TRT1 14/07/2017 - Pág. 91 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2270/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARCAL JOSE PAQUES
BARROS(OAB: 88278/RJ)
RENATO TRINDADE DO
AMARAL(OAB: 131289/RJ)
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
AEROSUPORTE LTDA
MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
WILMONE MATOS ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 148687/RJ)
LUIS GABRIEL RODRIGUES
SOUSA(OAB: 126542/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
91
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar
a sua responsabilidade subsidiária da INFRAERO EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (2ª ré),
em relação aos direitos trabalhistas deferidos ao Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0011357-96.2015.5.01.0551
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA RESENDE(OAB:
152906/RJ)
ADVOGADO
RAILA MIRIA DAS NEVES
ANDRADE(OAB: 186396/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SANENCO LTDA
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES
MIGLIAVACCA(OAB: 147251-D/RJ)
ADVOGADO
LUCIA HELENA SALGADO LUZ(OAB:
44486/MG)
RECORRIDO
EDILSON BARBOSA SEVERINO
ADVOGADO
PALOMA CARREIRO DE
ALMEIDA(OAB: 156960/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE SOUZA VARGAS(OAB:
144409/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
a sua responsabilidade subsidiária da INFRAERO EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (2ª ré),
em relação aos direitos trabalhistas deferidos ao Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0011351-44.2014.5.01.0060
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
MARCAL JOSE PAQUES
BARROS(OAB: 88278/RJ)
ADVOGADO
RENATO TRINDADE DO
AMARAL(OAB: 131289/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
ADVOGADO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
RECORRIDO
AEROSUPORTE LTDA
RECORRIDO
MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
ADVOGADO
WILMONE MATOS ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 148687/RJ)
ADVOGADO
LUIS GABRIEL RODRIGUES
SOUSA(OAB: 126542/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- AEROSUPORTE LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108977
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário do segundo reclamado (SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO) e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar
a condenação do segundo réu como responsável subsidiário, nos
termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011357-96.2015.5.01.0551
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA RESENDE(OAB:
152906/RJ)
ADVOGADO
RAILA MIRIA DAS NEVES
ANDRADE(OAB: 186396/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SANENCO LTDA
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES
MIGLIAVACCA(OAB: 147251-D/RJ)
ADVOGADO
LUCIA HELENA SALGADO LUZ(OAB:
44486/MG)
RECORRIDO
EDILSON BARBOSA SEVERINO
ADVOGADO
PALOMA CARREIRO DE
ALMEIDA(OAB: 156960/RJ)
ADVOGADO
TATIANE DE SOUZA VARGAS(OAB:
144409/RJ)