TRT1 13/03/2018 - Pág. 716 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2433/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Sr. Relator, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Processo Nº AP-0151700-37.2004.5.01.0064
Processo Nº AP-01517/2004-064-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Procuradoria
Jose da Fonseca Martins Junior
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Alzira Ilda da Silva(OAB: RJ62945D)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Caixa
Econômica Federal - CAIXA e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0166500-16.2006.5.01.0027
Processo Nº AP-01665/2006-027-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Paulo Andre Audi Navarro de Andrade
Alexandre Jorge Nobre Quesada(OAB:
RJ90058D)
Raquel Haratz Jager
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Oscar Frederico Jager
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Jager Participacoes S.A.
Carlos Coelho dos Santos(OAB:
RJ13051D)
Jager Comercio Veiculos Ltda.
Carlos Coelho dos Santos(OAB:
RJ13051D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição no que concerne ao
tema ¿contagem dos juros nos termos da Súmula Regional nº 4º¿,
na medida em que o agravante não apresenta qualquer
fundamentação para seu pedido, limitando-se a inseri-lo entre os
requerimentos finais, conhecer do apelo em relação aos outros
temas recorridos, por preenchidos os requisitos de admissibilidade
e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª
Danielle de Carmo Verticchio, representando o autor.
Processo Nº AP-0174700-20.2005.5.01.0262
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO
PAIO DE MENEZES LTDA
Sergio Pereira Braga(OAB: RJ42507D)
Glaucia Mourao Lopes Mendes
Fabio Arantes Salgado(OAB:
RJ82162D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União
Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0001968-09.2011.5.01.0202
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
Lua Nova Industria e Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda.
Advogado
Joao Ailton Gomes Goncalves(OAB:
RJ123348D)
Agravado
Carlos Batista de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116607
Ricardo Henrique da Silva
Nascimento(OAB: RJ152052D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0002004-84.2011.5.01.0482
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
José Amilton Almeida Santana
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada agravante, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas
e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do § 1º
do artigo 523 do novo CPC. Esteve presente a Drª Jéssica Cravo
Barroso Caliman Sório, representando o autor.
Processo Nº AP-0002675-59.2010.5.01.0283
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
Fundação Sistel de Seguridade Social
Advogado
Joao Joaquim Martinelli(OAB:
RJ139475D)
Agravado
Telemar Norte Leste S/A "Em
recuperação Judicial"
Advogado
Tatiana Martins dos Santos
Praça(OAB: RJ144423D)
Agravado
Ari de Sousa Pinto
Advogado
Eli Mota de Azevedo(OAB: RJ43123D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada solidária SISTEL e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0017100-53.2000.5.01.0021
Processo Nº AP-00171/2000-021-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Processo Nº AP-01747/2005-262-01-00.5
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
716
Jose da Fonseca Martins Junior
RONALDO DE CASTRO
Jorge Aurelio Pinho da Silva(OAB:
RJ83266D)
ITAÚ UNIBANCO S/A
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar
observância à Súmula nº 4 desse E. 1º Regional. Esteve presente o
Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva, representando o autor.
Processo Nº AP-0021200-20.2008.5.01.0264
Processo Nº AP-00212/2008-264-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Clodoaldo Manoel Araujo
Antonio Justino de Oliveira
Pereira(OAB: RJ25250D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada agravante e, no mérito, dar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0058900-52.2005.5.01.0032
Processo Nº AP-00589/2005-032-01-00.8