TRT1 27/09/2018 - Pág. 515 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
THIAGO FONTENELE FREIRE
BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DSCON SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
ERS TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DSCON SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DMK3 TECNOLOGIA LTDA
RENATO OLIVER CARVALHO(OAB:
147381/SP)
ERS TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
THIAGO FONTENELE FREIRE
BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
ERS TECNOLOGIA LTDA, na pessoa
do sócio RENAN DIAS DUQUE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
515
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DSCON SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
ERS TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DSCON SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
DMK3 TECNOLOGIA LTDA
RENATO OLIVER CARVALHO(OAB:
147381/SP)
ERS TECNOLOGIA LTDA.
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)
THIAGO FONTENELE FREIRE
BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
ERS TECNOLOGIA LTDA, na pessoa
do sócio RENAN DIAS DUQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA.
Tomar ciência da decisão Id -796e310ACORDAM os
Intimado(s)/Citado(s):
- DSCON SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região,por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e,
Tomar ciência da decisão Id -796e310ACORDAM os
no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
provimento ao do reclamante, para reconhecer que a 4ª Reclamada,
da 1ª Região,por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e,
DMK3 TECNOLOGIA LTDA., é componente de grupo econômico
no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar
juntamente com as demais Reclamadas e, consequentemente,
provimento ao do reclamante, para reconhecer que a 4ª Reclamada,
declarar sua responsabilidade solidáriapelo pagamento dos créditos
DMK3 TECNOLOGIA LTDA., é componente de grupo econômico
oriundos da presente reclamação trabalhista, bem como condenar
juntamente com as demais Reclamadas e, consequentemente,
as Recorridas à restituição do indevido desconto no importe de 6%
declarar sua responsabilidade solidáriapelo pagamento dos créditos
sobre o salário do Recorrente, efetuado pela 1ª Reclamada, a título
oriundos da presente reclamação trabalhista, bem como condenar
de Taxa de Administração e, excluir da condenação o pagamento
as Recorridas à restituição do indevido desconto no importe de 6%
de multa de 1% (um por cento) do valor dado à causa por Embargos
sobre o salário do Recorrente, efetuado pela 1ª Reclamada, a título
Declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Sr.
de Taxa de Administração e, excluir da condenação o pagamento
Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação. -
de multa de 1% (um por cento) do valor dado à causa por Embargos
Declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação. -
Acórdão
Processo Nº RO-0100114-80.2017.5.01.0071
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
THIAGO FONTENELE FREIRE
ADVOGADO
BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124585
Acórdão
Processo Nº RO-0100114-80.2017.5.01.0071
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
THIAGO FONTENELE FREIRE
ADVOGADO
BERNARDO PESSANHA LEIDA DE
CARVALHO(OAB: 149541/RJ)
RECORRENTE
DS CONSULTORIA E SOLUCOES DE
TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
AARON FABRICIO DA SILVA(OAB:
252709-D/SP)