TRT1 31/05/2019 - Pág. 679 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SINDICATO DOS MOTORISTAS
CONDUTORES DE AMBUL NCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROSIMCAERJ
CLAUDIO MENDES NETO(OAB:
28990/DF)
LUCIANA CONY DA SILVA(OAB:
31691/DF)
GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB:
24947/DF)
RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
679
recurso do Autor e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a
sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para
regular prosseguimento e julgar prejudicado o recurso da Ré. O
representante do Ministério Público do Trabalho opinou no sentido
do voto da Relatora.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBUL
NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso do Autor e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a
sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para
regular prosseguimento e julgar prejudicado o recurso da Ré. O
Processo Nº ROPS-0011625-04.2015.5.01.0244
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
FRANCISCO ADAUTO DA SILVA
ADVOGADO
DANIELLE CAMPANY SALLES(OAB:
105121/RJ)
RECORRIDO
BARCAS S.A. - TRANSPORTES
MARITIMOS
ADVOGADO
LUCIANA TAKITO TORTIMA(OAB:
127439/SP)
RECORRIDO
ALZ ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
FRANCISCO PAULO RUA
NAVA(OAB: 77011/RJ)
representante do Ministério Público do Trabalho opinou no sentido
Intimado(s)/Citado(s):
do voto da Relatora.
- FRANCISCO ADAUTO DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0100139-71.2018.5.01.0067
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
PRIME ADMINISTRACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRENTE
SINDICATO DOS MOTORISTAS
CONDUTORES DE AMBUL NCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROSIMCAERJ
ADVOGADO
CLAUDIO MENDES NETO(OAB:
28990/DF)
ADVOGADO
LUCIANA CONY DA SILVA(OAB:
31691/DF)
ADVOGADO
GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB:
24947/DF)
ADVOGADO
RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
RECORRIDO
PRIME ADMINISTRACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
IGOR CUNHA DA ROCHA(OAB:
145056/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS MOTORISTAS
CONDUTORES DE AMBUL NCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROSIMCAERJ
ADVOGADO
CLAUDIO MENDES NETO(OAB:
28990/DF)
ADVOGADO
LUCIANA CONY DA SILVA(OAB:
31691/DF)
ADVOGADO
GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB:
24947/DF)
ADVOGADO
RONALDO FERREIRA
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135213
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar
procedente em parte o pedido de horas extras, observada a jornada
média fixada, consideradas como tais as excedentes à
quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, e
repercussão sobre repousos, férias + 1/3, décimos terceiros
salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; e b)
imputar à Segunda Ré a responsabilidade subsidiária. Invertem-se
os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da
condenação em R$10.000,00 e fixando-se as custas em R$200,00,
pelas Rés.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011625-04.2015.5.01.0244
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
FRANCISCO ADAUTO DA SILVA
ADVOGADO
DANIELLE CAMPANY SALLES(OAB:
105121/RJ)
RECORRIDO
BARCAS S.A. - TRANSPORTES
MARITIMOS
ADVOGADO
LUCIANA TAKITO TORTIMA(OAB:
127439/SP)
RECORRIDO
ALZ ENGENHARIA LTDA.