TRT1 13/04/2021 - Pág. 303 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3200/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
FABIO LUIZ GOMES MONSORES
JULIANA COSTA E SILVA(OAB:
105237/RJ)
LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AMARANTE(OAB: 55328/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
303
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA(OAB: 61480/RJ)
KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA(OAB: 61480/RJ)
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
FABIO LUIZ GOMES MONSORES
JULIANA COSTA E SILVA(OAB:
105237/RJ)
LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AMARANTE(OAB: 55328/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
- KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Intimado(s)/Citado(s):
- KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: FABIO LUIZ GOMES MONSORES, KAPP
TRANSPORTES LTDA - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: FABIO LUIZ GOMES MONSORES, KAPP
JUSTIÇA DO
TRANSPORTES LTDA - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
conhecer dos apelos, a exceção a exceção da insurgência da
RECORRENTE: FABIO LUIZ GOMES MONSORES, KAPP
primeira ré quanto a concessão da gratuidade de justiça deferida ao
TRANSPORTES LTDA - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE
autor e, no mérito, negar provimento aos recursos da primeira e
CORREIOS E TELEGRAFOS
segunda reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do
RECORRIDO: FABIO LUIZ GOMES MONSORES, KAPP
reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de
TRANSPORTES LTDA - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE
indenização por danos materiais no valor indicado no documento de
CORREIOS E TELEGRAFOS
id. d96082d, e majorar o valor da indenização por dano moral para
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
R$30.000,00 (trinta mil reais). Custas processuais de R$ 600,00,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$
conhecer dos apelos, a exceção a exceção da insurgência da
30.000,00, para este efeito específico, pela reclamada, nos termos
primeira ré quanto a concessão da gratuidade de justiça deferida ao
do voto do Desembargador Relator.
autor e, no mérito, negar provimento aos recursos da primeira e
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2021.
segunda reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do
reclamante para condenar as reclamadas no pagamento de
EDSON PINTO FERREIRA
indenização por danos materiais no valor indicado no documento de
Diretor de Secretaria
id. d96082d, e majorar o valor da indenização por dano moral para
Processo Nº ROT-0101184-12.2019.5.01.0056
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
FABIO LUIZ GOMES MONSORES
ADVOGADO
JULIANA COSTA E SILVA(OAB:
105237/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AMARANTE(OAB: 55328/RJ)
RECORRENTE
KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG)
R$30.000,00 (trinta mil reais). Custas processuais de R$ 600,00,
calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$
30.000,00, para este efeito específico, pela reclamada, nos termos
do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165316