TRT1 20/05/2022 - Pág. 346 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
346
HB MULTISERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade,
RECORRENTE: FAGNER OLIVEIRA DE AZEVEDO, QUALYBEM
em dar parcial provimento ao da primeira ré, para determinar a
FOOD & SERVICE S/A
dedução de todos os valores depositados em sua conta a por força
RECORRIDO: FAGNER OLIVEIRA DE AZEVEDO, QUALYBEM
da suspensão do contrato de trabalho, a partir da demissão,
FOOD & SERVICE S/A
conforme ID 4163d6e e seguintes, e, por unanimidade, em negar
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
provimento ao da autora e do segundo réu.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso do autor e em dar parcial
EDSON PINTO FERREIRA
provimento ao recurso ordinário da ré, para afastar o pagamento da
Diretor de Secretaria
multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101085-52.2020.5.01.0203
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
HB MULTISERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIO GOES DE CARVALHO(OAB:
211858/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
RECORRIDO
HB MULTISERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIO GOES DE CARVALHO(OAB:
211858/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
Processo Nº ROT-0101085-52.2020.5.01.0203
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
HB MULTISERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIO GOES DE CARVALHO(OAB:
211858/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
RECORRIDO
HB MULTISERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIO GOES DE CARVALHO(OAB:
211858/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HB MULTISERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS,
JUSTIÇA DO
HB MULTISERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO: MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS,
6ª Turma
HB MULTISERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
RECORRENTE: MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS,
conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade,
HB MULTISERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
em dar parcial provimento ao da primeira ré, para determinar a
RECORRIDO: MARIA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS,
dedução de todos os valores depositados em sua conta a por força
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182853