TRT1 20/06/2022 - Pág. 768 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3497/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
768
entanto, os valores arbitrados pela MM. Juíza de primeiro grau, para
por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de
fins processuais.
interesse, no que tange à gratuidade de justiça requerida no recurso
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2022.
do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e
dar parcial provimento ao da reclamada para determinar a
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
observância do disposto no parágrafo único, do art. 4º, da Lei
Diretor de Secretaria
7.418/85, no que concerne à indenização relativa ao valetransporte, conforme se apurar em liquidação. Restam mantidos, no
Processo Nº ROT-0100321-61.2021.5.01.0452
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
FABIO DA SILVA BASTOS
ADVOGADO
Francisco José Rodrigues da Silva
Marques(OAB: 75822/RJ)
RECORRENTE
P.R.G CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO LOUIS SEVENIER DE
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
RECORRIDO
FABIO DA SILVA BASTOS
ADVOGADO
Francisco José Rodrigues da Silva
Marques(OAB: 75822/RJ)
RECORRIDO
COMPRE MAIS AUTO SERVICO
LTDA
ADVOGADO
KARINE LUANA DA SILVA
CAMARA(OAB: 219863/RJ)
RECORRIDO
P.R.G CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO LOUIS SEVENIER DE
OLIVEIRA(OAB: 85480/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- P.R.G CONSTRUCOES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: P.R.G CONSTRUCOES LTDA - ME, FABIO DA
SILVA BASTOS
RECORRIDO: P.R.G CONSTRUCOES LTDA - ME, FABIO DA
SILVA BASTOS, COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA
entanto, os valores arbitrados pela MM. Juíza de primeiro grau, para
fins processuais.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011287-02.2015.5.01.0027
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
BIANCA MARTINS DE MELO
ADVOGADO
LUIS FELIPE CELSO DE
ABREU(OAB: 110745/RJ)
RECORRENTE
UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA FREZARIN(OAB:
240809/SP)
RECORRIDO
BIANCA MARTINS DE MELO
ADVOGADO
LUIS FELIPE CELSO DE
ABREU(OAB: 110745/RJ)
RECORRIDO
VENLOG SERVICO E LOGISTICA
LTDA. - EPP
ADVOGADO
MARCOS AUGUSTO ALMEIDA DE
CARVALHO(OAB: 72250/RJ)
ADVOGADO
NOEL DOMINGOS DE SOUSA(OAB:
50102/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
RECORRIDO
UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA FREZARIN(OAB:
240809/SP)
RECORRIDO
VENANCIO PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
ADVOGADO
MARCOS AUGUSTO ALMEIDA DE
CARVALHO(OAB: 72250/RJ)
ADVOGADO
NOEL DOMINGOS DE SOUSA(OAB:
50102/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIANCA MARTINS DE MELO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 08 de
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 14 de junho de 2022, às
PODER JUDICIÁRIO
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
JUSTIÇA DO
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
8ª Turma
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli
RECORRENTE: BIANCA MARTINS DE MELO, UNILEVER BRASIL
Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184275