TRT1 09/11/2022 - Pág. 471 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3595/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO TONELI CHAGAS(OAB:
153484/RJ)
EMERSON LEANDRO ESTEVES
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
MUNICIPIO DE NITEROI
GABRIELA ALVES SCISINIO(OAB:
163226/RJ)
JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
42224/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
471
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO TONELI CHAGAS(OAB:
153484/RJ)
EMERSON LEANDRO ESTEVES
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
CONSORCIO TRANSOCEANICA
NITEROI
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO TONELI CHAGAS(OAB:
153484/RJ)
EMERSON LEANDRO ESTEVES
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
MUNICIPIO DE NITEROI
GABRIELA ALVES SCISINIO(OAB:
163226/RJ)
JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
42224/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON LEANDRO ESTEVES
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
PODER JUDICIÁRIO
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: EMERSON LEANDRO ESTEVES, CONSORCIO
TRANSOCEANICA NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI
RECORRIDO: EMERSON LEANDRO ESTEVES, CONSORCIO
8ª Turma
TRANSOCEANICA NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial
RECORRENTE: EMERSON LEANDRO ESTEVES, CONSORCIO
realizada no dia 07 de novembro de 2022, sob a Presidência da
TRANSOCEANICA NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida
RECORRIDO: EMERSON LEANDRO ESTEVES, CONSORCIO
Coutinho Magalhães, com a participação do Ministério Público do
TRANSOCEANICA NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Roque Lucarelli
realizada no dia 07 de novembro de 2022, sob a Presidência da
Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,conhecer
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida
dos recursos ordinários interpostos por MUNICIPIO DE NITEROI,
Coutinho Magalhães, com a participação do Ministério Público do
CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI, e do adesivo pelo
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio
reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da
Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
fundamentação exposta.
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Roque Lucarelli
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2022.
Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,conhecer
dos recursos ordinários interpostos por MUNICIPIO DE NITEROI,
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI, e do adesivo pelo
Diretor de Secretaria
reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da
fundamentação exposta.
Processo Nº ROT-0100025-20.2017.5.01.0245
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NITEROI
ADVOGADO
GABRIELA ALVES SCISINIO(OAB:
163226/RJ)
ADVOGADO
JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
42224/RJ)
RECORRENTE
CONSORCIO TRANSOCEANICA
NITEROI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191529
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100858-87.2021.5.01.0054
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO