TRT1 08/12/2022 - Pág. 694 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3615/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022
694
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ROBERTO MACIEL RAMOS
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
JUSTIÇA DO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
ROQUETTE PINTO, UNIÃO FEDERAL (AGU)
9ª Turma
RECORRIDO: LUIZ ROBERTO MACIEL RAMOS, ASSOCIACAO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, UNIÃO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
FEDERAL (AGU)
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
ROQUETTE PINTO, UNIÃO FEDERAL (AGU)
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
RECORRIDO: LUIZ ROBERTO MACIEL RAMOS, ASSOCIACAO
DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, UNIÃO
NOTIFICAÇÃO
FEDERAL (AGU)
DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO MACIEL RAMOS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:98809d1 ):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
NOTIFICAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à
embargante multa de 2% sobre o valor da causa. "
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:98809d1 ):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à
embargante multa de 2% sobre o valor da causa. "
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100125-20.2021.5.01.0023
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
ADVOGADO
JOANA VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 226121/RJ)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
JOANA VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 226121/RJ)
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
RECORRIDO
LUIZ ROBERTO MACIEL RAMOS
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
ADVOGADO
ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193006
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100125-20.2021.5.01.0023
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
ADVOGADO
JOANA VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 226121/RJ)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
JOANA VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 226121/RJ)
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
RECORRIDO
LUIZ ROBERTO MACIEL RAMOS
Relator