TRT10 18/02/2016 - Pág. 760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1920/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
Vistos os autos.
760
TERMO DE CONCLUSÃO
Considerando o depósito realizado pelo exequente (ID1d6ae83) e
Certifico que no dia 10/02/2016 (4ª feira), decorreu o prazo sem que
os termos da sentença de ID89da998 e da decisão de ID 3eddb93,
o Reclamante apresentasse em secretaria a segunda via da CTPS
determino ao Gerente do Banco do Brasil que libere à executada,
para as devidas anotações determinadas na sentença.
VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0001-64, o saldo total da
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
conta judicial 200.104.000.816 (ID917b994), referente ao saldo
servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 17 de Fevereiro de 2016.
remanescente da execução, zerando-a.
O banco deverá comprovar a transação no prazo de 10 dias.
DESPACHO
Intimem-se as partes, sendo a executada, inclusive, para que, no
Vistos os autos.
prazo de 10 dias, compareça à Secretaria deste Juízo e receba uma
Diante da certidão acima, tenho por prejudicada a obrigação de
via deste documento, assinado fisicamente pelo Juiz(a), condição
fazer no que se refere à anotação na CTPS do autor.
indispensável à movimentação da conta judicial e que deverá
Remetam-se os autos ao serviço de cálculo para liquidação da
ser observada pelos Bancos Oficiais, nos termos do Ofício
sentença, observando a multa estipulada por retenção da CTPS
Circular 018/2014/TRT10/SECOR/TRT10.
obreira (R$ 1.000,00) e o valor equivalente ao FGTS de forma
Comprovado o levantamento, remetam-se os autos ao arquivo
indenizada.
definitivo.
PALMAS, 17 de Fevereiro de 2016
Cumpra-se na forma da Lei.
Digitado pelo(a) servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA e
SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
conferido e assinado pelo Diretor de Secretaria, FÉLIX SEABRA DE
Juíza do Trabalho Substituta
Intimação
LEMOS NETO.
PALMAS, 17 de Fevereiro de 2016
SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000332-63.2015.5.10.0801
RECLAMANTE
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANENOR FERREIRA SILVA(OAB:
3177/TO)
RECLAMADO
THALLES FRANCO LEAL
ADVOGADO
LEANDRO GOMES DE MELO(OAB:
5423-A/TO)
Processo Nº CauInom-0000353-05.2016.5.10.0801
REQUERENTE
DOUGLAS PINHEIRO AQUINO
ADVOGADO
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
REQUERIDO
STTATUS - LIMPEZA &
CONSERVACAO LTDA - ME
REQUERIDO
ABREU & SOUZA LTDA - ME
REQUERIDO
A TOCANTINENSE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
REQUERIDO
STTATUS - SEGURANCA PRIVADA
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS PINHEIRO AQUINO
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- THALLES FRANCO LEAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
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PROCESSO Nº: 0000353-05.2016.5.10.0801
PARTE AUTORA: DOUGLAS PINHEIRO AQUINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92916