TRT10 12/06/2018 - Pág. 976 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2494/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
JAQUELINE DA SILVA
DENIO JONATAS DOS SANTOS
AQUINO(OAB: 33888-A/DF)
THIAGO CORREIA ARAUJO(OAB:
46520/DF)
FELIPE CASTRO DE AQUINO(OAB:
54332/DF)
VIA VAREJO S/A
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
976
RECORRIDO : JAQUELINE DA SILVA
ADVOGADO : FELIPE CASTRO DE AQUINO
ADVOGADO : THIAGO CORREIA ARAUJO
ADVOGADO : DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO
RECORRIDO : VIA VAREJO S/A
- VIA VAREJO S/A
ADVOGADO : NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO
PODER JUDICIÁRIO
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF
JUSTIÇA DO TRABALHO
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA TAMARA GIL KEMP)
TRT 0000926.42.2017.5.10.0111 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA
EMENTA
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
RECORRENTE : JAQUELINE DA SILVA
ADVOGADO : FELIPE CASTRO DE AQUINO
ADVOGADO : THIAGO CORREIA ARAUJO
"PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCISÃO
CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS
ADVOGADO : DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO
LUCROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES
TRABALHADOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. (conversão da
RECORRENTE : VIA VAREJO S/A
Orientação Jurisprudencial nº 390 da SBDI-1) - Res. 194/2014,
DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014. Fere o princípio da
ADVOGADO : NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120137
isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma