TRT10 28/08/2018 - Pág. 89 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2549/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018
Acórdão
valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Desembargador
Relator e com ressalvas do Desembargador Dorival Borges.
Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas processuais no
importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada. Ementa
aprovada.
89
Processo Nº RO-0001215-09.2016.5.10.0014
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA
ADVOGADO
DALMO ROGERIO SOUZA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF)
RECORRIDO
CEB DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO
ANA CAROLINA SOARES DA
ROCHA(OAB: 20535/DF)
TERCEIRO
DISTRITO FEDERAL
INTERESSADO
Presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente),
Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente
momentaneamente a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT a
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA
Drª. Heloisa Siqueira de Jesus.
Brasília, 22 de agosto de 2018 (data do julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Grijalbo Fernandes Coutinho
TRT 0001215-09.2016.5.10.0014 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA
Desembargador Relator
373
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
RECORRENTE : OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO : DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO : CEB DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO : ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA
TERCEIRO INTERESSADO: DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123351