TRT10 26/03/2019 - Pág. 594 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2690/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0000358-29.2017.5.10.0013
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE
LINDALVA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
JAEDER CAETANO DE LIMA(OAB:
41060/DF)
RECORRENTE
OLIVEIRA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND
RODRIGUES(OAB: 44779/DF)
ADVOGADO
AMANDA MARIA ALVES REIS
COELHO(OAB: 54483/DF)
RECORRIDO
LINDALVA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
JAEDER CAETANO DE LIMA(OAB:
41060/DF)
RECORRIDO
OLIVEIRA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND
RODRIGUES(OAB: 44779/DF)
ADVOGADO
AMANDA MARIA ALVES REIS
COELHO(OAB: 54483/DF)
RECORRIDO
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB:
29140/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
594
ADVOGADO: EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES
RECORRIDO: LINDALVA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: JAEDER CAETANO DE LIMA
RECORRIDO: OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO: AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO
ADVOGADO: EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIO ROCHA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000358-29.2017.5.10.0013 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
RELATOR JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COELHO
EMENTA
RECORRENTE: LINDALVA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: JAEDER CAETANO DE LIMA
RECORRENTE: OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO: AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132042
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CCT APLICÁVEL. Prevalece,