TRT10 23/11/2020 - Pág. 457 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
ADVOGADO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
ADVOGADO
Região, aprovar o relatório, conhecer de ambos os recursos e, no
mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas
RECORRIDO
ADVOGADO
para determinar que a correção monetária observe os termos da Lei
ADVOGADO
e da jurisprudência do STF sobre o tema. Negar provimento ao
recurso obreiro. Tudo nos termos do voto do Desembargador
RECORRIDO
ADVOGADO
Relator e com ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho.
Ementa aprovada.
457
GUSTAVO PANTUZZO SILVA
BARBABELA(OAB: 88315/MG)
ASSOCIACAO EDUCATIVA E
ASSISTENCIAL MADRE CARMEN
SALLES
PAULO ROBERTO ANTUNES DA
CRUZ(OAB: 31850/SP)
JAMIL MICHEL HADDAD(OAB:
15406/SP)
RICARDO ROMERO PEREIRA(OAB:
212429/SP)
JOAO AURO DE OLIVEIRA
SOGABE(OAB: 285248/SP)
ANA CAROLINA RIBEIRO DORNAS
MARIO CAVALCANTE DE
SOUSA(OAB: 28855/DF)
CLAY ROZIETE FERREIRA
COSTA(OAB: 30556/DF)
DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
DAVIA BETHANIA PEREIRA
SOUZA(OAB: 33115/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André
- ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE
CARMEN SALLES
Damasceno, Grijalbo Coutinho e dos Juízes convocados Denilson
Bandeira Coêlho (que não participou deste julgamento em razão de
impedimento) e Paulo Henrique Blair. Ausentes, justificadamente, a
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Flávia Falcão e, em licença médica, a
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT a Dra. Daniela
Costa Marques (Procuradora Regional do Trabalho).
Sessão telepresencial de 18 de novembro de 2020 (data do
ROT 0000513-25.2018.5.10.0004 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2020
julgamento).
RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator
Brasília-DF, 23 de novembro de 2020.
RECORRENTE: DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
ADVOGADO: DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA - OAB:
DF0033115
RECORRENTE: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
MADRE CARMEN SALLES
ADVOGADO: JOAO AURO DE OLIVEIRA SOGABE - OAB:
SP0285248
Processo Nº ROT-0000513-25.2018.5.10.0004
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
ASSOCIACAO EDUCATIVA E
ASSISTENCIAL MADRE CARMEN
SALLES
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ANTUNES DA
CRUZ(OAB: 31850/SP)
ADVOGADO
JAMIL MICHEL HADDAD(OAB:
15406/SP)
ADVOGADO
RICARDO ROMERO PEREIRA(OAB:
212429/SP)
ADVOGADO
JOAO AURO DE OLIVEIRA
SOGABE(OAB: 285248/SP)
RECORRENTE
DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
ADVOGADO
DAVIA BETHANIA PEREIRA
SOUZA(OAB: 33115/DF)
RECORRIDO
CENTRO EDUCACIONAL MARIA
AUXILIADORA
Relator
ADVOGADO: RICARDO ROMERO PEREIRA - OAB: SP0212429
ADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDAD - OAB: SP0015406
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANTUNES DA CRUZ - OAB:
SP0031850
RECORRIDOS: OS MESMOS e CENTRO EDUCACIONAL MARIA
AUXILIADORA
ADVOGADO: GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA - OAB:
MG088315
ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
(JUÍZA PATRÍCIA BIRCHAL BECATINI)
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159573