10.001 resultados encontrados para desembargadores dorival borges - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 78 virtual ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, Convocado Denilson Coêlho. Ausente, justificadamente, a André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz Convocado Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr. Adélio Justino
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 72 Pág. 15). Adélio Justino Lucas". A matéria encontra-se devidamente Por sua vez, extrai-se da parte dispositiva do acórdão de embargos prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à declaratórios opostos pelo autor que o julgamento virtual ocorreu instância superior. Tudo nos termos da fundamentação. por unanimidade de votos, com a presença
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 64 "Julgamento virtual ocorrido por unanimidade de votos com a (Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Coutinho, e do Juiz Convocado Denilson Coêlho (que não Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho, e do Juiz participou deste julgamento, em razão de impedimento). Convocado
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 70 dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo Coêlho (que não participou em razão de impedimento). Ausentes, reclamante para, no mérito, dar-lhes provimento para prestar justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo d
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 75 turmário. Pugna pelo acolhimento dos embargos apresentados, ordinário interposto pelo reclamante a não participação do Juiz sanando-se os vícios apresentados, e para fins de Denilson Bandeira Coelho, em razão de impedimento (ID. 1f39f75 - prequestionamento. Pág. 15). Não antevendo efeito modificativo ao julgado, deixei de intimar a Por sua vez, extrai-se da
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 708 mérito, dou-lhes parcial provimento, tão somente para sanar erro sem conferir efeito modificativo ao julgado que passa a conter a material, excluindo a duplicidade de redação da parte dispositiva, seguinte redação na parte dispositiva: "Por tais fundamentos, os sem conferir efeito modificativo ao julgado, que passa a conter a Integrantes ACORDAM da Egrégia Pr
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 200 também, os Desembargadores Dorival Borges de Souza Neto, que repristinando o entendimento do juiz de primeiro grau, autoridade acompanhava o relator com ressalvas parciais, e Mário Macedo dita coatora, nos termos da divergência lançada pelo Juiz Fernandes Caron. Sustentação oral: Dr. Eduardo Froes Ribeiro de Convocado Denilson Bandeira Coêlho. Vencido o Desemba
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 705 conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar as julgamento de mérito em relação à arguição de preliminares de julgamento extra petita: extinguir o processo sem inconstitucionalidade incidental dos §1º do art. 789, §2º do art. 791- julgamento de mérito em relação à arguição de A, inciso V do art. 789-A, incisos II e V do art. 793-B e art. 79
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 287 Embora seja esse o meu entendimento, prevaleceu, perante o Colegiado, a divergência proferida pela Exma. Desª. Elaine GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Machado Vasconcelos, a seguir transcrita: Desembargador Relator Peço vênia ao Relator para divergir acerca do tópico auxílioalimentação e transporte, posto que, conforme bem destacado na sentença, não constam tais
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 76 julgamento, em razão de impedimento). Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT, Dr. Adélio Justino Lucas". A matéria encontra-se devidamente prequestionada com vistas à futura interposição de recurso à instância superior. Tudo nos termos da fundamentação. Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do