TRT10 06/05/2021 - Pág. 246 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
246
do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
COUTINHO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
EMBARGANTE: FERNANDO JOSE ABRITTA
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos,
ADVOGADO: MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER
André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
ADVOGADO: RAFAEL MINARE BRAUNA
B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção
EMBARGANTE: CELIA DE MORAES BARCAT NOGUEIRA
da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla
ADVOGADO: MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER
(Procurador Regional do Trabalho).
ADVOGADO: RAFAEL MINARE BRAUNA
Sessão telepresencial de 22 de abril de 2021 (data do julgamento).
EMBARGANTE: RENATO BARCAT NOGUEIRA
ADVOGADO: MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER
ADVOGADO: RAFAEL MINARE BRAUNA
EMBARGADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
Grijalbo Fernandes Coutinho
DesembargadorRelator
FUNCEF
ADVOGADO: DINO ARAUJO DE ANDRADE
BRASILIA/DF, 06 de maio de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
ADVOGADO: MICHELLE CASTRO DE ARAUJO
PESSOA, Secretário da Sessão
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: OSVALDO CAITANO DE MORAIS
Processo Nº AP-0000453-78.2011.5.10.0010
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE
FERNANDO JOSE ABRITTA
ADVOGADO
MIKAELA MINARE BRAUNA
DIEFENTHAELER(OAB: 18225/DF)
ADVOGADO
RAFAEL MINARE BRAUNA(OAB:
30607/DF)
AGRAVANTE
RENATO BARCAT NOGUEIRA
ADVOGADO
MIKAELA MINARE BRAUNA
DIEFENTHAELER(OAB: 18225/DF)
ADVOGADO
RAFAEL MINARE BRAUNA(OAB:
30607/DF)
AGRAVANTE
CELIA DE MORAES BARCAT
NOGUEIRA
ADVOGADO
MIKAELA MINARE BRAUNA
DIEFENTHAELER(OAB: 18225/DF)
ADVOGADO
RAFAEL MINARE BRAUNA(OAB:
30607/DF)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
OSVALDO CAITANO DE
MORAIS(OAB: 101854/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
ADVOGADO
MICHELLE CASTRO DE
ARAUJO(OAB: 35831/DF)
PERITO
GILMAR ANTONIO BELCHIOR
PERITO: GILMAR ANTONIO BELCHIOR
ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA) -
EMENTA
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.
DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados pela
parte demandante, forçoso decretar o desprovimento dos embargos
de declaração. Embargos de declaração conhecidos e
desprovidos.
I- RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
A parte exequente opõe embargos de declaração no id. fdfe41b (fls.
- FERNANDO JOSE ABRITTA
2041/2044-PDF), alegando omissões e contradições no acórdão id.
5bd7009 (fls. 2000/2005-PDF), notadamente em relação ao
recolhimento de previdência privada.
PODER JUDICIÁRIO -
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT ED-AP 0000453-78.2011.5.10.0010 - ACÓRDÃO 1ªTURMA
II- VOTO
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
1. ADMISSIBILIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166355