TRT10 08/11/2021 - Pág. 316 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3344/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
316
MARIA ELISANGELA PESSOA
VALETINS(OAB: 21442/DF)
DISTRITO FEDERAL
Ministério Público do Trabalho
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da
Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto
JUSTIÇA DO
do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
TRT 0001207-42.2019.5.10.0009 RORSum - ACÓRDÃO 1ªTURMA
Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e
Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão, na direção da Escola Judicial, e os
Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno, ambos em
gozo de férias. Pelo MPT a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus
(Procuradora Regional do Trabalho).
Sessão telepresencial de 27 de outubro de 2021 (data do
RELATOR: JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO
MARTINS
RECORRENTE: LEONIDE PEREIRA GOMES
RECORRENTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOSEIRELI
julgamento).
- CNPJ: 09.445.502/0001-09
ADVOGADO: KARINA SUZANA DA SILVA ALVES - OAB:
SP0235576
Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Relator
ADVOGADO: WILLIAM MAURELIO - OAB: SP0183506
RECORRIDO: LEONIDE PEREIRA GOMES
RECORRIDO: SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E
SUPORTE OPERACIONAL LTDA - CNPJ: 01.608.603/0001-33
ADVOGADO: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - OAB:
DF0021442
RECORRIDO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
BRASILIA/DF, 08 de novembro de 2021. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
- CNPJ: 09.445.502/0001-09
ADVOGADO: KARINA SUZANA DA SILVA ALVES - OAB:
SP0235576
Processo Nº RORSum-0001207-42.2019.5.10.0009
Relator
GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE
LEONIDE PEREIRA GOMES
RECORRENTE
SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO
KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO
WILLIAM MAURELIO(OAB:
183506/SP)
RECORRIDO
SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO
KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO
WILLIAM MAURELIO(OAB:
183506/SP)
RECORRIDO
LEONIDE PEREIRA GOMES
RECORRIDO
SERVEGEL - APOIO
ADMINISTRATIVO E SUPORTE
OPERACIONAL LTDA
ADVOGADO: WILLIAM MAURELIO - OAB: SP0183506
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26
ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ ACELIO RICARDO VALES LEITE)
EMENTA
1. RECURSO DA RECLAMANTE. 1.1. DISPENSA
DISCRIMINATÓRIA. ÔNUS DA PROVA. O sistema jurídico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173722