TRT10 12/05/2022 - Pág. 175 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3470/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
175
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
BRASILIA/DF, 11 de maio de 2022. ERIVELTO ANTONIO D
nego provimento aos embargos do requerido e dou parcial
ANUNCIACAO, Diretor de Secretaria
provimento aos embargos do MPT, apenas para prestar
esclarecimentos, nos termos da fundamentação.
ACÓRDÃO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração;
no mérito, negar provimento aos embargos do requerido, e dar
parcial provimento aos embargos do MPT, apenas para prestar
esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
Processo Nº ROT-0000953-09.2018.5.10.0008
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
GIOVANNI SIMÃO DA SILVA(OAB:
19401/DF)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE LAZARO
SANTIM(OAB: 218932/SP)
ADVOGADO
THIAGO MARINI ZOIA(OAB:
227508/SP)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO
Lais Lima Muylaert Carrano(OAB:
31189/DF)
ADVOGADO
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DO RAMO
FINANCEIRO
ADVOGADO
RENATA SILVEIRA VEIGA
CABRAL(OAB: 19939/DF)
ADVOGADO
ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE LAZARO
SANTIM(OAB: 218932/SP)
ADVOGADO
THIAGO MARINI ZOIA(OAB:
227508/SP)
TERCEIRO
DEUSLI JOSE DA SILVA FILHO
INTERESSADO
ADVOGADO
ERMENEGILDO NAVA(OAB:
153982/SP)
dos Desembargadores Flávia Falcão (Presidente em exercício),
Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente o Desembargador
André Damasceno, em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Sebastião
Intimado(s)/Citado(s):
- DEUSLI JOSE DA SILVA FILHO
Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho).
A Desembargadora Elaine Vasconcelos não participou deste
julgamento em razão de suspeição.
PODER JUDICIÁRIO
Sessão extraordinária presencial de 9 de maio de 2022 (data do
JUSTIÇA DO
julgamento).
DORIVAL BORGES
PROCESSO Nº 0000953-09.2018.5.10.0008 - EMBARGOS DE
Desembargador Relator
DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR
: DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO
EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : THIAGO MARINI ZOIA
ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE LÁZARO SANTIM
EMBARGADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.
BANCÁRIOS DE BRASÍLIA
ADVOGADO : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
ADVOGADA : LAÍS LIMA MUYLAERT CARRANO
EMBARGADO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DO RAMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182419