TRT10 02/06/2022 - Pág. 458 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3485/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
458
VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF)
LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB:
21570/DF)
ALBERTO PIERRE VIEGAS
DORNELLES(OAB: 41440/DF)
PATRICIA MENDANHA LINO(OAB:
28669/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
Relator(a)
PROCESSO n.º 0001107-69.2019.5.10.0015 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
RECORRENTE: EDVALDO APARECIDO CUAIO
Advogados: MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO BRASILIA/DF, 02 de junho de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL,
Servidor de Secretaria
DF0034131, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA - DF0039635
RECORRENTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC
Processo Nº ROT-0001107-69.2019.5.10.0015
Relator
MARIO MACEDO FERNANDES
CARON
RECORRENTE
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
ISABELA LOPES CANTALINO
WANDERLEY(OAB: 53808/DF)
ADVOGADO
VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF)
ADVOGADO
LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB:
21570/DF)
ADVOGADO
ALBERTO PIERRE VIEGAS
DORNELLES(OAB: 41440/DF)
ADVOGADO
PATRICIA MENDANHA LINO(OAB:
28669/DF)
RECORRENTE
EDVALDO APARECIDO CUAIO
ADVOGADO
MONIQUE RAFAELLA ROCHA
FURTADO(OAB: 34131/DF)
ADVOGADO
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
RECORRIDO
EDVALDO APARECIDO CUAIO
ADVOGADO
MONIQUE RAFAELLA ROCHA
FURTADO(OAB: 34131/DF)
ADVOGADO
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
RECORRIDO
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
ISABELA LOPES CANTALINO
WANDERLEY(OAB: 53808/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183441
Advogados: ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY DF0053808, VIVIANNE DIAS FERREIRA - DF0025184, LUCIANO
CHAVES PEREIRA - DF0021570, ALBERTO PIERRE VIEGAS
DORNELLES - DF0041440, PATRICIA MENDANHA LINO DF0028669
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM:15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA
JUIZ(A):LAURA RAMOS MORAIS
EMENTA
EMENTA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
COMUNICAÇÃO - GDAC. NATUREZA SALARIAL. EFEITOS. O
pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de