TRT11 19/06/2018 - Pág. 717 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
717
ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES
Relatora
Acórdão
VOTOS
(Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
Acórdão
do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e EULAIDE
MARIA VILELA LINS, Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de
Manaus, convocada (arts. 117 e 118 da LOMAN). Presente, ainda,
a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região,
TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO.
ISSO POSTO,
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
Processo Nº RO-0002093-58.2017.5.11.0017
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
RECORRENTE
MARIA CARMEM LUCIA
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ERICO RODRIGO FARIAS
PINHEIRO(OAB: 8929/AM)
RECORRENTE
ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO
D DE AZEVEDO FLORES - ME
ADVOGADO
RICARDO PENHA DE SOUZA(OAB:
9415/AM)
RECORRIDO
ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO
MARIA CARMEM LUCIA
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ERICO RODRIGO FARIAS
PINHEIRO(OAB: 8929/AM)
votos, em conhecer do Recurso Ordinário do litisconsorte, e, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando o julgado de
Intimado(s)/Citado(s):
- D DE AZEVEDO FLORES - ME
origem, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT,
mantendo a sentença nos demais termos, por seus próprios
fundamentos, consoante o voto da Exma. Desembargadora
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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