TRT11 19/06/2018 - Pág. 725 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
725
Pelo exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pela
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
reclamante e pelo Litisconsorte. Nego provimento ao apelo da
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
reclamante e, provejo parcialmente, o recurso do ltisconsorte, para
votos, em conhecer do Recurso Ordinário do litisconsorte, e, DAR-
o fim de reformando o julgado de origem, excluir da condenação a
LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando o julgado de
multa do artigo 467 da CLT, mantendo a sentença nos demais
origem, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT,
termos, por seus próprios fundamentos.
mantendo a sentença nos demais termos, por seus próprios
fundamentos, consoante o voto da Exma. Desembargadora
Relatora.
ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES
Relatora
Acórdão
VOTOS
(Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES;
Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e EULAIDE
MARIA VILELA LINS, Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de
Manaus, convocada (arts. 117 e 118 da LOMAN). Presente, ainda,
a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região,
TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO.
ISSO POSTO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120421
Acórdão
Processo Nº AP-0002100-33.2015.5.11.0013
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
AGRAVANTE
ANDREA P DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
LUIS JUSCELINO AUGUSTO
LEITE(OAB: 4092/AM)
AGRAVADO
WALDOMIRO FERREIRA ALVES
NETO
ADVOGADO
CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO
PEREIRA(OAB: 5316/AM)