TRT11 10/07/2018 - Pág. 608 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
608
Ormy da Conceição Dias Bentes
Relatora
Acórdão
VOTOS
(Sessão Ordinária do dia 5 de julho de 2018)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho: Presidente - JOICILENE JERÔNIMO PORTELA
FREIRE (membro da 2ª Turma, convocada); Relatora - ORMY DA
CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e MAURO AUGUSTO PONCE DE
LEÃO BRAGA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus,
Acórdão
convocado (arts. 117 e 118 da LOMAN). Presente, ainda, a
Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, ALZIRA
MELO COSTA.
ISSO POSTO,
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
votos, em conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, por
maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a
sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da
Exma. Desembargadora Relatora. Voto parcialmente divergente da
Exma. Desdora. Joicilene Jerônimo Portela Freire, que dava parcial
provimento ao apelo do reclamante, para reformando a sentença,
deferir o adicional de confinamento postulado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121239
Processo Nº RO-0001990-98.2014.5.11.0003
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO VIANA DE
FREITAS
ADVOGADO
WAGNER RICARDO FERREIRA
PENHA(OAB: 2924/AM)
RECORRIDO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 598-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS