TRT11 19/07/2021 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3269/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
35
unanimidade de votos, CONHECER dos Recursos Ordinários
DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA
interpostos pelo Reclamante, pela Reclamada e pela Litisconsorte,
Servidor de Secretaria
REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO aos apelos, mantendo-se inalterada a
Processo Nº RORSum-0000089-55.2020.5.11.0401
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
MANUEL RAIMUNDO ASSIS ALVES
ADVOGADO
ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 10860/AM)
RECORRENTE
AMAZONAS GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRENTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
MANUEL RAIMUNDO ASSIS ALVES
ADVOGADO
ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 10860/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão
de ID. 85dab12, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio
d e s t e
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando o número de documento
21061009045484500000008200537,para, querendo, manifestar-se,
no prazo legal.
"ISTO POSTO,
sentença recorrida, inclusive quanto às custas. Tudo nos termos da
fundamentação. Voto parcialmente divergente do Exmo. Desdor.
Jorge Alvaro Marques Guedes, que assegurava ao demandante os
benefícios da justiça gratuita, diante da condição de hipossuficiente
do obreiro.
Assinado em 05 de julho de 2021.
JOSÉ DANTAS DE GÓES
Desembargador do Trabalho
Relator"
Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza
Diretora de Secretaria da 3ª Turma,em substituição
MANAUS/AM, 19 de julho de 2021.
DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000089-55.2020.5.11.0401
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
MANUEL RAIMUNDO ASSIS ALVES
ADVOGADO
ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 10860/AM)
RECORRENTE
AMAZONAS GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRENTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
MANUEL RAIMUNDO ASSIS ALVES
ADVOGADO
ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 10860/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169904
- MANUEL RAIMUNDO ASSIS ALVES