TRT12 23/08/2017 - Pág. 3041 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2298/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
3041
manifestação sobre documentos, rejeito o pedido formulado.
INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT
Indenização por danos morais decorrentes de despedida
grávida
Rejeito, foi a própria autora que deu causa à ruptura do contrato.
Prevalecendo sua desídia, não caba falar em dano moral.
Processo: 0001054-10.2015.5.12.0036
Justiça Gratuita
Defiro, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 790 da CLT,
os benefícios da Justiça Gratuita à autora (fl. 08).
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
EM FACE DO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra,
julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora.
Custas de R$ 705,00, pela autora, calculadas sobre o valor
RECLAMANTE: LEOCADIA EMILIANE KOCHHANN
atribuído na petição inicial de R$ 35.250,00, dispensadas na forma
da lei.
Intimem-se.
Nada mais
RECLAMADO: BROGNOLI IMOVEIS LTDA
FLORIANOPOLIS, 6 de Julho de 2017
DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimação
Processo Nº RTOrd-0001054-10.2015.5.12.0036
RECLAMANTE
LEOCADIA EMILIANE KOCHHANN
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS DE
FAVERE(OAB: 24845/SC)
ADVOGADO
TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC)
ADVOGADO
REBECA BAHIA BITTENCOURT(OAB:
36327/SC)
ADVOGADO
MAUDE HELENA LORENZINI
GERBER(OAB: 37885/SC)
RECLAMADO
BROGNOLI IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
ROBERTA SCHNEIDER
WESTPHAL(OAB: 16363/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Destinatário:
BROGNOLI IMOVEIS LTDA
LEOCADIA EMILIANE KOCHHANN
Fica Vossa Senhoria intimado para:
- BROGNOLI IMOVEIS LTDA
- LEOCADIA EMILIANE KOCHHANN
- Contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário interpostos pela
parte contrária, no prazo de oito dias.
Em 29 de Junho de 2017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
LUZIMEIRE BARBOSA
6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro,
Florianópolis - SC - CEP 88015-700
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110245
Diretora de Secretaria
Assinado eletronicamente por VIVIANE PEREIRA LOBO - Técnico
Judiciário.