TRT12 11/08/2020 - Pág. 477 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3035/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
477
- CLAUDIA DOS SANTOS SCHIER
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari
Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria
Teixeira Gouvêa e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique
Garcia Romero. Presente o Procurador do Trabalho Keilor
Heverton Mignoni. Procedeu a sustentação oral, pelos terceiros
interessados, o Dr. Yago Edimar Pereira.
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de agosto
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari
Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria
Teixeira Gouvêa e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique
Garcia Romero. Presente o Procurador do Trabalho Keilor
HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Heverton Mignoni. Procedeu a sustentação oral, pelos terceiros
interessados, o Dr. Yago Edimar Pereira.
Relator
VOTOS
HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
FLORIANOPOLIS/SC, 10 de agosto de 2020.
Relator
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001651-97.2016.5.12.0050
Relator
HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE
WILLIAN CIRICO
ADVOGADO
HIRLANDO JOSE GESSER(OAB:
26088/SC)
AGRAVADO
LEVINO'S LANCHONETE E
CAFETERIA LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
CLAUDIA DOS SANTOS SCHIER
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
MARCIO SCHIER JUNIOR
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
CLAUDIA DOS SANTOS SCHIER
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
MARCIO SCHIER JUNIOR
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
MARIA EDNA AMORIM BULZICO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154816
VOTOS
FLORIANOPOLIS/SC, 10 de agosto de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001651-97.2016.5.12.0050
Relator
HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE
WILLIAN CIRICO
ADVOGADO
HIRLANDO JOSE GESSER(OAB:
26088/SC)
AGRAVADO
LEVINO'S LANCHONETE E
CAFETERIA LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
CLAUDIA DOS SANTOS SCHIER
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
MARCIO SCHIER JUNIOR
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
TERCEIRO
CLAUDIA DOS SANTOS SCHIER
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)