TRT13 17/01/2014 - Pág. 72 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1396/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014
Reclamado
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Advogado do Reclamado DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO
LUCAS(OAB: 17214PB.)
Advogado do Reclamado ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875PB.)
Advogado do Reclamado NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341PB.A)
Despacho:
Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente
pela parte reclamada mediante Protocolo 005-00315/2014.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
Superior Instância para apreciação do recurso.
Incidente
Processo Nº RTOrd-135800-46.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1358/2013-005-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUAN CABRAL DOS SANTOS SILVA
ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES(OAB: 13727PB.)
MANUEL ALMEIDA TAVARES(OAB:
17209PB.)
SAO BRAZ S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
Advogado do Reclamado STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120PB.)
Despacho:
Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente
pela parte reclamada mediante Protocolo 005-00316/2014, com
depósito recursal e custas recolhidas.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas
contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
Superior Instância para apreciação do recurso.
Decisão
Processo Nº RTOrd-136100-08.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1361/2013-005-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CLEBIS XAVIER
VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
LEOPOLDO MARQUES
D'ASSUNÇAO(OAB: 6560PB..)
MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB
(PREFEITURA MUNICIPAL)
Advogado do Reclamado MARINA TARGINO SOARES DE
LUCENA(OAB: 15518PB.)
Decisão: RESULTADO JUAGADO IMPROCEDENTE
Notificação
Processo Nº RTOrd-146700-88.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1467/2013-005-13-00.0
MARIA CRISTINA SILVA DE
OLIVEIRA
Advogado do
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
Reclamante
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
Reclamado
PROMOFORT SOLUÇOES
EMPRESARIAIS LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA BEZERRA FERNANDES
MARTINS(OAB: 16383PB.)
Reclamado
FARMACIA PAGUE MENOS S.A.
Advogado do Reclamado ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387PB.)
72
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Vista as reclamadas acerca da Convenção Coletiva lançada aos
autos pela parte reclamante (seq. 42).
Decisão
Processo Nº RTOrd-170100-34.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1701/2013-005-13-00.0
Reclamante
ARETUZA MARIA CARNEIRO
CHAVES
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149PB.)
Reclamado
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
DECISÃO
RESULTADO: Julgdo PARCIALMENTE PROCEDENTE
Decisão
Processo Nº RTOrd-188800-58.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1888/2013-005-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS(OAB: 16334PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA
SEGUNDO(OAB: 18072PB.)
CIÊNCIA DE DECISÃO, À(AO) RECLAMANTE e FUNCEF:
Isto posto, e considerando ao mais que dos autos constam,
DECLARO A
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ( ARTIGO 113 - CPC) desta
Unidade Judiciária para conhecer, processar e julgar os processos
em epígrafe.
Determino a Secretaria que proceda a remessa dos processos em
epígrafe à
distribuição dos feitos da Justiça Federal desta Capital, para os fins
devidos.
Decisão
Processo Nº RTOrd-189100-20.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1891/2013-005-13-00.5
Reclamante
FELICIANO MARQUES DA SILVA
NETO
Advogado do
ALICE QUEIROGA DE
Reclamante
VASCONCELOS(OAB: 16334PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reclamado
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA
SEGUNDO(OAB: 18072PB.)
CIÊNCIA DE DECISÃO, À(AO) RECLAMANTE e FUNCEF:
Reclamante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72719
Isto posto, e considerando ao mais que dos autos constam,
DECLARO A
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ( ARTIGO 113 - CPC) desta
Unidade Judiciária para conhecer, processar e julgar os processos
em epígrafe.
Determino a Secretaria que proceda a remessa dos processos em
epígrafe à
distribuição dos feitos da Justiça Federal desta Capital, para os fins
devidos.