TRT13 17/02/2014 - Pág. 103 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1417/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0037800-29.2009.5.13.0012
O Doutor PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Juiz do Trabalho
Titular da Vara do Trabalho de Sousa - Paraíba, em virtude da lei,
etc.
Faz saber, pelo presente edital, que fica(m) notificado(as) o(as)
sócio(as) do executado ALPHA SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA,
com endereço incerto e não sabido, Senhores(as) LUIZ OTAVIO
BORGES DE AGUIAR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do valor da condenação, sob pena de cominação da
multa de 10% sobre o valor das custas processuais e constrição de
ativos financeiros, independentemente de citação (art. 880 da CLT
c/c art. 475-J do CPC), além de inclusão do BNDT.
O presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
TRT13 e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade
de Sousa-PB, aos 17 dias do mês de fevereiro de 203. Eu, Erli
Bandeira de Sousa, Técnico Judiciário, digitei, e eu, Welton da Silva
Mangueira, Diretor de Secretaria, assino o presente edital nos
termos da Ordem de Serviço nº 01/07.
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
Diretor de Secretaria
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0015600-86.2013.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00156/2013-012-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANILO FELIX PEREIRA
JOSE LOPES BESERRA(OAB:
7765PB.)
AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE
OBRA E COMERCIO LTDA e outro
Advogado do Reclamado DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.)
Advogado do Reclamado JULIANA JUSSELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927PB.)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
103
1. Compulsando-se os autos, verifica-se que foram utilizados, por
diversas vezes, os sistemas conveniados BACENJUD, RENAJUD e
INFOJUD, assim como, expedido mandado de penhora e avaliação,
não se
obtendo êxito nas diligências;
2. Verifica-se do despacho de seq. 89, que foi determinada a
suspensão da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório
desde o dia 30/09/2008. Ademais, outras determinações de
arquivamento provisório
foram registradas (seq. 104 e 226 dos autos eletrônicos), sem
conseguir chegar ao termo final o presente processo. Observa-se,
ainda, o transcurso do prazo de mais 01 (um) ano com os autos no
arquivo provisório,
sem manifestação do exequente;
3. Assim sendo, já tendo transcorrido mais de 05 anos do despacho
inicial que ordenou o arquivamento, portanto, tendo decorrido o
prazo prescricional, fica, de logo, decretada a extinção da execução,
em razão da prescrição intercorrente, em face do permissivo legal
(Art. 795 do CPC), arquivando-se em definitivo o presente feito, com
as cautelas de praxe;.
4. Quanto ao crédito de natureza previdenciária, desnecessária a
intimação da UNIÃO, ante os termos da Portaria PGF Nº 815/2011.
5. Intime-se o reclamante.
6. Após, retire-se o nome do executado do BNDT, bem como
diligencie a secretaria, no sentido de localizar outras pendências
existentes no processo.
Notificação
Processo Nº RTSum-0027600-31.2007.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00276/2007-012-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HERON FERNANDES DE SOUSA
ZEILTON MARQUES DE MELO(OAB:
9641PB.)
GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
CIÊNCIA AO EXEQUENTE DO DESPACHO QUE SEGUE:
Despacho:
Considerando que as consultas aos sistemas conveniados restaram
infrutíferas, intime-se o exequente para que este, no prazo de 10
(dez) dias, requeira o que entender de direito ou indique meios de
prosseguimento
da execução.
Notificação
Ficam as partes notificadas da decisão que ACOLHEU EM PARTE
a Impugnação aos Cálculos, manejada pelo reclamado, SESCSERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO, constante do seq. 131, cujo
inteiro teor encontra-se disponível no site: www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTSum-0027200-51.2006.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00272/2006-012-13-00.2
Reclamante
LUANA CRISTINA FERNANDES
BATISTA e outro
Advogado do
PEDRO LIBERAL DIAS(OAB:
Reclamante
16135PB.)
Advogado do
CLODOALDO VICENTE DE
Reclamante
SOUZA(OAB: 10503PB.I)
Reclamado
INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE COURO LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado KILDARE MELO PORDEUS(OAB:
90098PB.)
CIÊNCIA AO EXEQUENTE DO DESPACHO QUE SEGUE:
Despacho:
Vistos, etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73327
Processo Nº RTSum-0027600-89.2011.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00276/2011-012-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAMIAO ALVES DE SOUSA
JOSE LOPES BESERRA(OAB:
7765PB.)
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA
Advogado do Reclamado OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956PB.)
Advogado do Reclamado JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486PB.)
CIÊNCIAAO EXEQUENTE DO DESPACHO QUE SEGUE:
Despacho:
Considerando que as consultas aos sistemas conveniados restaram
infrutíferas, intime-se o exequente, a fim de que o mesmo, no prazo
de 10 (dez) dias, indique meios alternativos de impulsionar a
execução.
Notificação
Processo Nº RTSum-0030600-29.2013.5.13.0012
Processo Nº RTSum-00306/2013-012-13-00.8