TRT13 16/06/2014 - Pág. 164 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1495/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014
Reclamado
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICO GADELHA LTDA
(REP.PEDRO ROBERTO
G.QUEIROGA E LAERTE
QUEIROGA) e outros 5
Advogado do Reclamado CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ(OAB: 8023PB.)
Advogado do Reclamado HERTA SONIA GOMES RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 13901PB.B)
Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir transcrito:
1. Ante os teores das certidões (seqs. 281 e 291), julgo subsistente
a penhora(seqs. 249 pág. 4 e 266).
2. Notifiquem-se os exequentes, através de sua advogada, via
DEJT, para os fins do art. 884, § 3º da CLT.
3. Não havendo insurgência por parte dos credores, aguarde-se a
designação de hasta pública no "Projeto Negócio Legal".
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CTPS, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 1/30 do salário
mínimo por cada dia incumprido, limitando a 02 salários mínimos,
quando a Secretaria da Vara as realizará, sendo executada a multa
em benefício do obreiro.
2. Recebido o crédito a que fez jus o reclamante e restando
pendente apenas a multa em seu favor no valor de R$ 228,96,
consoante os cálculos(seq. 117), libere-se tais valores através de
alvará judicial, bem como recolhas as contribuições previdenciárias
e custas devidas nos cálculos mencionado.
3. Com o cumprimento do item 2 do despacho supra, libere-se em
favor do reclamado o saldo que sobejante dos depósitos(seqs. 136
e 140).
Notificação
Notificação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0016700-76.2013.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-0072200-69.2009.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00167/2013-012-13-00.2
Processo Nº RTOrd-00722/2009-012-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
FLORIANO CAMELO DE SOUSA
NETO(OAB: 0 .)
BRAIN TECNOLOGIA LTDA e outros 2
Fica Vossa Senhoria Notificado do despacho a seguir:
O reclamante apresenta declaração(seq. 216), com informa
endereço e CEP do sócio André Scarpelli Castilho, solicitando o
prosseguimento do feito executório em relação ao débito trabalhsita,
bem como suspensão do despacho(seq. 214) que determinou a
remessa dos autos ao Eg. TRT da 13ª Região, para julgamento do
Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO (contribuições
previdenciária)s. Ocorre que o reclamante não traz nenhum fato
novo ao processo, pois, o endereço e CEP mencionados já foram
os indicados por este Juízo no despacho(seq. 186 pág. 1). Inclusive,
o Juízo Deprecado diligenciou no endereço indicado, apenas não
concretizando a diligência em face de não ter localizado o sócio
executado Andre Scarpelli Cstilho para proceder a sua citação.
Assim sendo, nada há a deferir quanto ao pleito do exequente.
Cumpra-se integralmente o determinado no despacho(seq. 214),
remetendo os autos ao Eg. TRT da 13ª Região, para o julgamento e
processametno do Recurso Ordinário. Notifique-se o
exequente/reclamante, via DEJT.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GALDINO SERAFIM FORMIGA NETO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
CONSTRUTORA ORIGINAL LTDA ME e outro
Advogado do Reclamado BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA(OAB:
13445PB.)
Advogado do Reclamado JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS(OAB: 16905PB.)
Advogado do Reclamado PALOMA BRECKENFELD
ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
17830PB.)
NOTIFICAÇÃO Á RECLAMADA
Com a presente, fica a reclamada ciente do despacho e cálculos de
sequenciais 195/196.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0039700-13.2010.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00397/2010-012-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-0082900-65.2013.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00829/2013-012-13-00.4
Reclamante
FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA
Advogado do
MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA
Reclamante
SILVA(OAB: 12690PB.)
Reclamado
PANIFICADORA MOREIRA LTDA
Advogado do Reclamado JOSE BRAGA JUNIOR(OAB:
6609RN.)
Fica Vossa Senhoria Notificado dos despachos a seguir:
Despacho:
Ante os termos do despacho(seq. 114), nada há a deferir quanto ao
pleito do executado(seq. 143). Cumpra-se o já determinado no
despacho(seq. 142). Notifique-se o executado, via DEJT, inclusive
quanto ao despacho(seq. 142).
DESPACHO(Seq. 142):
1. Apresentada a CTPS pelo reclamante(seq. 134), para a devida
retificação, nos termos da sentença transitada em julgado(seq. 39 e
58), notifique-se a reclamada, através de seu advogado, via DEJT,
para o cumprimento da obrigação de fazer(retificação e baixa na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76298
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO HELIO SARMENTO
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU(OAB: 13951PB.)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL e outro
JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES(OAB: 19186PE.E)
LUIZ RICARDO DE CASTRO
GUERRA(OAB: 17598PE.)
ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736PB.)
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
(ADV. DA PREVI)(OAB: 37007PR.)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ciência da sentença que acolheu os
embargos à execução manejados pela executada, constante no
seq. 371, no site www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0060100-48.2010.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00601/2010-012-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO MARCELO PINTO
SARMENTO VIEIRA
ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES(OAB: 8721PB.)
OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956PB.)
GILBERTO NABOR VIEIRA