TRT13 26/06/2014 - Pág. 208 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1503/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014
Processo Nº ExFis-0137800-12.2005.5.13.0001
Processo Nº ExFis-01378/2005-001-13-00.9
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES e outro
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, e aguarde-se, até 31/12/2015, o decurso do
prazo prescricional ou a iniciativa da União (Procuradoria Federal
Especializada), procedendo-se aos registros necessários no
sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº ExFis-0138800-44.2005.5.13.0002
Processo Nº ExFis-01388/2005-002-13-00.0
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR e
outros 3
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
208
Advogado do Reclamado OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
049).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0142500-56.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01425/2004-004-13-00.2
Reclamado
INALDO BARBOSA DE PONTES-ME
Advogado do Reclamado PASCOAL TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10271PB.)
Advogado do Reclamado PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799PB.)
Interessado do Juízo
OTACILIO MANUEL BORGES
PEREIRA NEVES
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Processo Nº RTSum-0138900-62.2006.5.13.0002
Despacho
Processo Nº RTSum-01389/2006-002-13-00.6
Processo Nº RTSum-0143900-43.2006.5.13.0002
CEI-CENTRO DE EDUCAÇAO
INTEGRADA LTDA
Advogado do Reclamado CLAUDIO COELHO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 5180PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTSum-01439/2006-002-13-00.5
Reclamado
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Reclamado
JOGUE VIDEO BINGO (JOGOS DE
DIVERSOES ELETRONICAS)
Advogado do Reclamado GILBERTO MAGALHAES DA
SILVA(OAB: 3976PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Processo Nº RTSum-0139200-49.2005.5.13.0005
Despacho
Processo Nº RTSum-01392/2005-005-13-00.8
Processo Nº RTOrd-0144500-45.2012.5.13.0005
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
CHAVES
Advogado do Reclamado AURITONIO MARTINS SILVA(OAB:
1448PB.)
Advogado do Reclamado BENEDITO JUSSELINO DE
ALMEIDA(OAB: 1184PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-01445/2012-005-13-00.0
Reclamado
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0139300-12.2002.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01393/2002-004-13-00.3
Reclamado
CASA DEL SOL BAR E
RESTAURANTE LTDA(JACARE BAR
E ALDEIA DO RIO)
Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO(OAB: 8767PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Reclamado
MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO FERNANDES
Advogado do Reclamado SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0144600-56.2006.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01446/2006-022-13-00.1
Reclamado
SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS
LTDA
Advogado do Reclamado PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0144700-52.2012.5.13.0005
Processo Nº RTSum-01447/2012-005-13-00.9
Processo Nº RTOrd-0140000-30.2012.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01400/2012-006-13-00.1
Reclamado
AMBIENTAL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado do Reclamado MYLENA FORMIGA ALVES DE
BRITO(OAB: 14499PB.)
Reclamado
ANDREA KARLLA FIGUEIREDO
ELTIMANI
Advogado do Reclamado GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76551