TRT13 09/03/2016 - Pág. 222 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1934/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016
Processo Nº RTOrd-00026/2010-016-13-00.2
Reclamante
MARIA DO SOCORRO DANTAS DE
OLIVEIRA (MARIA DE MANÉ
PAIXÃO)
Advogado do
SALOMAO FERREIRA DA
Reclamante
SILVA(OAB: 13081/PB)
Reclamado
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
Advogado do Reclamado JOSE WELITON DE MELO(OAB:
9021/PB)
222
etc. Tendo em vista que a União Federal, por meio da Procuradoria
do INSS, já externou não haver possibilidade de conciliação, em
face da natureza do débito exequendo, e considerando também a
omissão do executado em comprovar o pagamento do precatório,
determino a atualização dos cálculos e o pedido de intervenção do
Estado no Município ao Tribunal de Justiça.
Intimem-se as partes do teor deste. ANDRÉ MACHADO
CAVALCANTI JUIZ TITULAR DE VARA (assinado
eletronicamente)".
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- MARIA DO SOCORRO DANTAS DE OLIVEIRA (MARIA DE
MANÉ PAIXÃO)
- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
Fica a União notificada a comparecer a audiência de conciliação
designada para o dia 16/03/2016, às 08:20 horas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0025800-82.2009.5.13.0016
Processo Nº RTOrd-00258/2009-016-13-00.7
Reclamado
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
Advogado do Reclamado JOSE WELITON DE MELO(OAB:
9021/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Processo Nº RTOrd-0003400-84.2003.5.13.0016
Processo Nº RTOrd-00034/2003-016-13-00.0
Reclamado
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
- PB
Advogado do Reclamado EZENILDO ALVES DA SILVA(OAB:
2771/PB)
Exequente
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Fica a União notificada a comparecer a audiência de conciliação
designada para o dia 16/03/2016, às 08:30 horas.
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-0048400-20.1997.5.13.0016
- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB
- UNIÃO
Processo Nº RTOrd-00484/1997-016-13-00.3
Reclamado
Fica a União notificada a comparecer a audiência de conciliação
designada para o dia 16/03/2016, às 08:40 horas.
Exequente
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
- PB
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL
Notificação
Processo Nº RTOrd-0009700-52.2009.5.13.0016
Processo Nº RTOrd-00097/2009-016-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO AMANCIO DE LIMA
SALOMAO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 13081/PB)
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
JOSE WELITON DE MELO(OAB:
9021/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO AMANCIO DE LIMA
- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
Fica a União notificada a comparecer a audiência de conciliação
designada para o dia 16/03/2016, às 08:11 horas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010000-14.2009.5.13.0016
Processo Nº RTOrd-00100/2009-016-13-00.7
Reclamado
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
Advogado do Reclamado JOSE WELITON DE MELO(OAB:
9021/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Fica a União notificada sobre o teor do seguinte despacho: "Vistos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93592
Intimado(s)/Citado(s):
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB
Fica a União notificada a comparecer a audiência de conciliação
designada para o dia 16/03/2016, às 08:50 horas.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0130069-02.2014.5.13.0016
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(OAB:
4593/PB)
ADVOGADO
DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:
19185/PB)
RÉU
CONSTRUTORA PRIMOS LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA(OAB: 9542/PB)
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
RÉU
CONSORCIO CIDADES/PB LOTE 01
ADVOGADO
REGINALDO DE CAMARGO
BARROS(OAB: 153805/SP)
ADVOGADO
CICERO PEDRO DA SILVA
FILHO(OAB: 19196/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CIDADES/PB LOTE 01
- CONSTRUTORA PRIMOS LTDA - ME
- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA