TRT13 10/05/2016 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1974/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Exequente
Despacho:
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO (SÓCIA)
JEFFERSON MARIO AMARAL
(SÓCIO)
RUTH NAGIB COELHO ABUMUSSA
(SÓCIA)
Executado
Em face da certidão (seq.76), encerre a execução e arquivem-se os
autos.
Executado
Executado
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0106400-27.2013.5.13.0024
Processo Nº RTOrd-01064/2013-024-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALBERIO LIMA FREIRE
DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB)
JR TRANSPORTADORA E
LOGISTICA LTDA - ME
Advogado do Reclamado ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:
12780/PB)
Advogado do Reclamado NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 12765/PB)
Testemunha do Juízo
EDNALDO ANTONIO
DENASCIMENTO
Testemunha do Juízo
MOABI MARQUES DE SOUZA
Testemunha do Juízo
ADONIAS MARQUES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIAS MARQUES DE SOUZA
- EDNALDO ANTONIO DENASCIMENTO
- JR TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - ME
- MOABI MARQUES DE SOUZA
- VALBERIO LIMA FREIRE
Reclamada - comprovar os pagamentos de fevereiro e março 2016,
em cinco dias, sob pena de execução.
Despacho
Processo Nº RTSum-0108300-45.2013.5.13.0024
Processo Nº RTSum-01083/2013-024-13-00.6
Reclamado
SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Advogado do Reclamado GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195/PB)
Reclamado
ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711/PB)
Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
- ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
- SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Reclamada - ciência da retirada da restrição RENAJUD. 5 DIAS,
SOB PENA DE REARQUIVAMENTO.
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0078700-42.2014.5.13.0024
Processo Nº RTSum-00787/2014-024-13-00.2
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- CINTHIA COELHO GOMES DE ARAUJO (SÓCIA)
- JEFFERSON MARIO AMARAL (SÓCIO)
- MAXPEL COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME
- RUTH NAGIB COELHO ABUMUSSA (SÓCIA)
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
O Doutor ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz Substituto da 5ª
Vara do Trabalho de Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei,
etc.
Faz saber que, pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO fica citada
Cinthia Coelho Gomes de Araujo CPF: 888.188.022-91 , com
endereço incerto e não sabido acerca do seguinte despacho:
"Tentada, sem êxito, a constrição de numerário da pessoa jurídica
demandada, pode-se redirecionar a execução contra seus sócios,
conforme indicado na Recomendação nº 02/2011 da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho.
Aplica-se ao caso, por analogia, o disposto no art. 28, § 5º, do
Código de Defesa do Consumidor, já que o Direito Consumeirista
assemelha-se substancialmente ao Trabalhista, pois ambos visam à
proteção de
interesses privilegiados (do consumidor e do trabalhador, tidos
como hipossuficientes via de regra). Sendo assim, determino o
redirecionamento da execução em face dos sócios da empresa
demandada Incluam-se os sócios no cadastro do pólo passivo no
SUAP. Citem-se os mesmos para pagamento no prazo legal.
Inertes, prossiga-se a execução nos termos da OS VT nº 02/2011
no que for oportuno, tanto em relação aos sócios como em relação
à empresa."
Edital
Processo Nº RTSum-0078700-42.2014.5.13.0024
Processo Nº RTSum-00787/2014-024-13-00.2
Reclamado
Exequente
Executado
Executado
Executado
Intimado(s)/Citado(s):
MAXPEL COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95447
191
MAXPEL COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA - ME
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO (SÓCIA)
JEFFERSON MARIO AMARAL
(SÓCIO)
RUTH NAGIB COELHO ABUMUSSA
(SÓCIA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CINTHIA COELHO GOMES DE ARAUJO (SÓCIA)
- JEFFERSON MARIO AMARAL (SÓCIO)
- MAXPEL COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME
- RUTH NAGIB COELHO ABUMUSSA (SÓCIA)
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
O Doutor ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz Substituto da 5ª
Vara do Trabalho de Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei,
etc.
Faz saber que, pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO fica citada Ruth