TRT13 16/08/2017 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
- SANDRA PIMENTEL NORAT VITAL
Processo Nº Recurso Ordinário-0064600-03.2009.5.13.0010
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Recorrido
ADRIANA MOURA CANDIDO
Advogado do Recorrido
MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:
7308/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MOURA CANDIDO
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Processo Nº Agravo de Petição-0053300-98.1996.5.13.0010
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravante
JOAO ANESIO FERREIRA DOS
SANTOS
Advogado do Agravante JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620/PB)
Agravado
ENGENHO & POUSADA
LARANJEIRAS-SR.FCO PAULA
BARRETO
Advogado do Agravado
JOSE BAPTISTA DE MELLO
NETO(OAB: 5949/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHO & POUSADA LARANJEIRAS-SR.FCO PAULA
BARRETO
- JOAO ANESIO FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº Agravo de Petição-0060600-89.2011.5.13.0009
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravante
JOSINALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado do Agravante JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104/PB)
Agravado
DURAPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado do Agravado
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759/PB)
Relator
Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
Advogado do Agravado
11
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
MARIA STELA DE OLIVEIRA
ANDRADE
ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
BANCO DO BRASIL S.A.
FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- MARIA STELA DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº Embargos de Declaração-014920005.2014.5.13.0002
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Embargante
BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
Advogado do
MAURA VIRGINIA BORBA
Embargante
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
Embargado
JOELMA FONSECA DOS SANTOS
Advogado do Embargado SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
- JOELMA FONSECA DOS SANTOS
Processo Nº Embargos de Declaração-005090097.2008.5.13.0008
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Embargado
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA
Advogado do Embargado TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA(OAB: 6088/PB)
Embargante
MIMONOR PLASTICOS DO
NORDESTE S/A
Advogado do
ELISEU SOARES DA SILVA(OAB:
Embargante
7603/AL)
Advogado do
FABRICIO DUARTE TENORIO(OAB:
Embargante
12425/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DURAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA
- JOSINALDO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº Agravo de Petição-0111700-90.2014.5.13.0005
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravado
ROSEANA GOMES DA SILVA DINIZ
Advogado do Agravado
LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
Agravante
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S.A.
Advogado do Agravante WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
Agravado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A.
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- ROSEANA GOMES DA SILVA DINIZ
Processo Nº Agravo de Petição-0160100-35.2014.5.13.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110033
- MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A
- TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA
Processo Nº Recurso Ordinário-0038900-88.2010.5.13.0010
Relator
Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO
Recorrido
MARIA ALVES DE ANDRADE
Advogado do Recorrido
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente JOSE ANCHIETA DOS SANTOS(OAB:
8829/PB)
Advogado do Recorrente ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALVES DE ANDRADE
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Processo Nº Agravo de Instrumento em Agravo de Petiç0064600-42.2014.5.13.0005
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Agravado
KARLA SANDRINE DE LIMA
ALMEIDA