TRT13 13/01/2021 - Pág. 429 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3141/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
429
ADVOGADO
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
dívida do processo piloto 0000148-64.2017.5.13.0022 (ATO TRT
SCR 109/2019), conforme Termo de Acordo de #id:df5720a
RÉU
Dessarte, considerando que foram concluídos todos os atos do
ADVOGADO
Juízo, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo
Intimado(s)/Citado(s):
924-II do CPC.
Não havendo outras pendências, arquive-se definitivamente os
- RIVALDO CALIXTO DE OLIVEIRA
presentes autos.
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
PODER
Juiz do Trabalho Titular
JUDICIÁRIO
Processo Nº ExProvAS-0000333-85.2020.5.13.0026
EXEQUENTE
VERA MARIA MENESES DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
EXECUTADO
JCP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES S/A
ADVOGADO
JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
12206/PB)
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
De ordem, fica a parte autora intimado(a) acerca do inteiro teor da
Sentença constante do ID. 51c86a8.
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO
Assessor
Intimado(s)/Citado(s):
- JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
PODER
Processo Nº ATOrd-0000659-45.2020.5.13.0026
AUTOR
ENEILDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEILDO DA SILVA SOUZA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcc9fc4
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PODER
SENTENÇA EXTINTIVA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
JUDICIÁRIO
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
O crédito trabalhista foi devidamente quitado. As custas e
contribuição previdenciária incluídos na planilha de consolidação de
De ordem, fica V.Sª (autor) notificado para no prazo de quinze dias
dívida do processo piloto 0000148-64.2017.5.13.0022 (ATO TRT
apresentar defesa a contestação.
SCR 109/2019), conforme Termo de Acordo de #id:df5720a
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
Dessarte, considerando que foram concluídos todos os atos do
Juízo, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo
SAVIO MAIA BASTOS
Diretor de Secretaria
924-II do CPC.
Não havendo outras pendências, arquive-se definitivamente os
presentes autos.
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0131660-32.2015.5.13.0026
AUTOR
RIVALDO CALIXTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161664
Processo Nº ETCiv-0001026-40.2018.5.13.0026
EMBARGANTE
T. B. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
EMBARGADO
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
TERCEIRO
Superintendente da Receita Federal do
INTERESSADO
Brasil em João Pessoa