TRT13 16/09/2021 - Pág. 232 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
JOSE PEREIRA DA SILVA
GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:
26502/PB)
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547/PB)
EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE(OAB: 21622/PB)
ISABELLE NATACHA EVANGELISTA
CHAVES(OAB: 28312/PB)
JOSE PEREIRA DA SILVA
GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:
26502/PB)
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547/PB)
EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE(OAB: 21622/PB)
ISABELLE NATACHA EVANGELISTA
CHAVES(OAB: 28312/PB)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
232
Processo Nº RORSum-0000145-18.2021.5.13.0007
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:
26502/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547/PB)
RECORRENTE
EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE(OAB: 21622/PB)
ADVOGADO
ISABELLE NATACHA EVANGELISTA
CHAVES(OAB: 28312/PB)
RECORRIDO
JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:
26502/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547/PB)
RECORRIDO
EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE(OAB: 21622/PB)
ADVOGADO
ISABELLE NATACHA EVANGELISTA
CHAVES(OAB: 28312/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PEREIRA DA SILVA
- EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, DAR-LHE
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
PROVIMENTO, para, afastando o reconhecimento de vínculo de
do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, DAR-LHE
emprego entre as partes, julgar improcedentes os pleitos exordiais.
PROVIMENTO, para, afastando o reconhecimento de vínculo de
PREJUDICADO o recurso ordinário do reclamante (art. 932, III, do
emprego entre as partes, julgar improcedentes os pleitos exordiais.
CPC). Honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 5%
PREJUDICADO o recurso ordinário do reclamante (art. 932, III, do
sobre o valor da causa, devidos pelo autor ao advogado da parte
CPC). Honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 5%
adversa, porém com exigibilidade suspensa (art. 791-A, § 4º, da
sobre o valor da causa, devidos pelo autor ao advogado da parte
CLT). Custas invertidas e isentas (art. 790-A, caput, da CLT). Tudo
adversa, porém com exigibilidade suspensa (art. 791-A, § 4º, da
nos termos da nova planilha de cálculos em anexo, observando-se
CLT). Custas invertidas e isentas (art. 790-A, caput, da CLT). Tudo
os critérios fixados pela ADC nº 58.
nos termos da nova planilha de cálculos em anexo, observando-se
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
os critérios fixados pela ADC nº 58.
dia 14/09/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
dia 14/09/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney
Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - Desembargador Relator.
Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2021.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171211