Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 138 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. EDILSON DONATO MOREIRA Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no Diretor de Secretaria dia 28/09/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgad

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 afastar a cominação de multa na hipótese de não pagamento 166 RECORRENTE ADVOGADO ALPARGATAS S/A MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) EMERSON FIRME BEZERRA JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) espontâneo do débito judicial. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no ADVO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 111 Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência PODER JUDICIÁRIO o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas JUSTIÇA DO Evangelista. Sustentação oral da advogada Rayanne Câmara pela reclamada. JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2022. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Trib

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 141 PODER JUDICIÁRIO EDILSON DONATO MOREIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000292-90.2021.5.13.0024 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE DJAIR JOAO DE LIMA SANTOS ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE PAIVA(OAB: 13949/PB) RECORRENTE WANESSA JESUINO FARIAS ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE PAIVA(OAB: 13949/PB) RECORRIDO GEISA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO BARBARA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 226 omissão, contradição, obscuridade ou erro na análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os embargos de declaração. Processo Nº RORSum

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RAFAELA NASCIMENTO CLAUDINO DANILO CESAR ALVES MACEDO(OAB: 26675/PB) WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA(OAB: 21920/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 236 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 199 dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 14/09/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Se

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 80 - AGROPECUARIA GUERREIRO LTDA EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR Processo Nº RORSum-0000177-84.2021.5.13.0019 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE JOSE ADRIANO DA SILVA ADVOGADO JOSE NICODEMOS DINIZ NETO(OAB: 12130/PB) RECORRIDO AGROPECUARIA GUERREIRO LTDA ADVOGADO CESAR AUGUSTO MICH

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 43 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 28/09/2021, sob

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 31/08/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os 81 Processo Nº RORSum-0000144-52.2021.5