TRT13 21/01/2022 - Pág. 458 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3397/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
sujeitas a recolhimento previdenciário as parcelas descritas nos
458
SANTA RITA/PB, 20 de janeiro de 2022.
artigos 28, § 9º, da Lei 8.212/91, 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
58 da IN-RFB nº 971 de 13/11/2009. As demais verbas possuem
Juiz do Trabalho Titular
natureza salarial e estão sujeitas a recolhimento, de acordo com a
cota legal de cada parte.
Recolhimento do Imposto de Renda, no que couber.
Notifique-se a União, na Procuradoria Federal Especializada do
Processo Nº ATSum-0000600-88.2019.5.13.0027
AUTOR
FELIPE DE MELO SOARES
ADVOGADO
CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ(OAB:
21408/PB)
RÉU
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
INSS (Lei 11.457, art. 16, § 3º, inciso II).
Custas pelo primeiro reclamado, no importe de R$ 100,00 (cem
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE DE MELO SOARES
reais), calculadas sobre R% 5.000,00 (cinco mil reais), valor
arbitrado, das quais fica dispensado.
Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
Notifiquem-se as partes.
JUSTIÇA DO
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0795c96
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Notificação
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0000968-02.2016.5.13.0028
AUTOR
PAULO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE LIMA
SOUZA(OAB: 15228/PB)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
Vistos em autoinspeção.
Intimado(s)/Citado(s):
o silêncio importará em resposta positiva.
- PAULO FRANCISCO DA CRUZ
Notifique-se o autor para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se
houve a habilitação de crédito, nos autos da recuperação judicial n.
1125658-81.2018.8.26.0100, perante o juízo falimentar da 1ª VARA
DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO
CENTRAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO, alertando-se que
Notifique-se, ainda, as partes para informarem se já houve a
homologação do Plano de Recuperação Judicial pelo juízo
falimentar.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decorrido o prazo ou resposta nos autos, voltem-me conclusos.
SANTA RITA/PB, 20 de janeiro de 2022.
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd3240a
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos em autoinspeção.
Ante a solicitação de numerário, datada de junho/2021, perante a
44ª Vara Cível de São Paulo - Foro Central Cível, nos autos da
Execução de Título Extrajudicial n. 1005175-27.2015.8.26.0100,
objetivando o pagamento dos débitos exequendos de ações
Processo Nº ATSum-0076600-52.2007.5.13.0027
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AUTOR
LUCIRELMA DO NASCIMENTO
CORREIA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
CALCADOS SAMELLO SA
ADVOGADO
ANA PAULA BOTTO PAULINO(OAB:
264396/SP)
ADVOGADO
ARTHUR MARIANO VILLARIM(OAB:
6699/PB)
ADVOGADO
ANA PAULA FAVA FERREIRA DE
MELO(OAB: 236713/SP)
trabalhistas que tramitam nesta Unidade Judiciária em face da
executada COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, CNPJ:
08.974.214/0001-70, diligencie a Secretaria, por e-mail ou telefone,
acerca da resposta do referido ofício.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177244
Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADOS SAMELLO SA