TRT13 11/04/2022 - Pág. 364 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
364
AUTOR
MARIA DA CONCEICAO BATISTA DA
SILVA
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
TACITA MARIA LEITE REBOUCAS
AGRA
ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO
CORDEIRO(OAB: 18004/PB)
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
TACITA MARIA LEITE REBOUCAS
AGRA - ME
ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO
CORDEIRO(OAB: 18004/PB)
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO - MTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RÉU
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
RÉU
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f9184
ADVOGADO
proferido nos autos.
ADVOGADO
DESPACHO
Ao arquivo provisório para aguardar o desfecho do processo
0000288-98.2016.5.13.0001.
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA –
TRT/13).
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO BATISTA DA SILVA
JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022.
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000939-59.2018.5.13.0002
AUTOR
LUCIO FLAVIO GOMES MONTEIRO
ADVOGADO
ANA CARLA FERNANDES DA
SILVA(OAB: 21039/PB)
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RÉU
RH SERVICOS LTDA
TERCEIRO
SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS
INTERESSADO
PREST DE SERV GERAIS DA PB
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29422db
proferido nos autos.
DESPACHO
Restaram inócuas as diligências empreendidas junto ao Ministério
do Trabalho e do Emprego (RAIS e Caged) e à Gerência Executiva
Intimado(s)/Citado(s):
do INSS nesta Capital, conforme se depreende das respostas
- LUCIO FLAVIO GOMES MONTEIRO
daqueles órgãos disponibilizadas, respectivamente, nos IDs.
b0ed9ed e 0899eac.
Ciência à exequente inclusive para apresentar meios eficazes ao
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
prosseguimento da ação ou requerer o que entender de direito, no
prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução e
remessa dos autos ao arquivo provisório, por dois anos,
INTIMAÇÃO
aguardando-se a decretação da prescrição intercorrente (art. 11-A
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4083fb7
da CLT).
proferida nos autos.
É imperioso que se registre que, caso não seja comprovado
DESPACHO
qualquer alteração na capacidade econômico financeira dos
Expirado o prazo para pagamento do RPV (ID. d2033a6).
devedores, não é razoável a renovação sem fim dos atos
À Central Regional de Efetividade, para sequestro do valor.
expropriatórios eletrônicos.
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA –
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA –
TRT/13).
TRT/13).
JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022.
JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022.
SERGIO CABRAL DOS REIS
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0130733-41.2015.5.13.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181083
Processo Nº ACum-0000191-22.2021.5.13.0002