TRT14 23/03/2021 - Pág. 163 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3188/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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sangria, quando então minava o sangue do animal atingindo o
abate de emergência porque o ambiente era molhado; no abate
Reclamante.”.
de emergência, o reclamante tinha contato com sangue, água e
Ressalta que o recebia adicional de insalubridade apenas em grau
fezes; na hora em que o reclamante estava abatendo boi de
médio (20%), embora fizesse jus à percepção do adicional em grau
emergência, o depoente era chamado para lá para depois carregá-
máximo (40%), conforme previsto no anexo 14 da NR 15.
lo no carrinho; o depoente ajudava a colocar o boi inteiro abatido, no
Assim, requer seja a reclamada condenada ao pagamento da
carrinho e empurrava este até o setor de abate onde era retirado o
diferença do adicional de insalubridade (20%), com reflexos em
couro e esquartejado; geralmente quem abatia o boi no curral fazia
aviso prévio, 13ª salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.
a sangria do animal no local de abate; respingava fezes de animais
A empresa, em contestação, não impugnou o pedido de adicional
no reclamante quando ele tocava-os no curral e também quando ele
de insalubridade, o que se presumem, portanto, verdadeiros os
fazia a limpeza do curral; de vez em quando o depoente via o
fatos narrados em petição inicial, acerca da exposição do autor a
reclamante tocando boi no curral e fazendo a limpeza do curral; o
sangue, urina, fezes e pelo de animais bovinos durante a
depoente, na função de mecânico e soldador, não tinha um lugar
contratualidade. Ademais, as provas orais produzidas nos autos
fixo para aguardar chamadas de serviço, ou seja,embora lotado no
confirmam que o autor tinha contato com esses agentes.
setor de manutenção, tinha de ficar sempre andando pelo frigorífico
A própria preposta da reclamada, em depoimento, declarou que
nos setores de abate, desossa, curral, ETA, ETE, carregamento;
“pelo fato do reclamante trabalhar no curral ele tinha contato sim
nem todas as vezes quando passava no curral via boi sendo abatido
com urinas e fezes de bovinos, porém como ele fazia uso dos EPIs
de emergência; depois que o reclamante retornou ao trabalho, o
que ele recebia, como botas de cano longo e luvas, além de touca e
depoente perguntava a ele o que ele sentia depois da cirurgia e ele
outros, esse contato não era direto”.
dizia que sentia dores no quadril; não sabe dizer se o reclamante se
As testemunhas inquiridas, em depoimento, foram uníssonas em
queixou de dores para o gerente, nem para o supervisor".
informar que o reclamante mantinha contato com sangue de
Testemunha Amarildo Quadro Moreira:
animais. Confira-se, com destaques deste Juízo:
Testemunha advertida e compromissada, RESPONDEU: “trabalha
Testemunha Adriano Silva Nascimento:
no frigorífico JBS, possuindo oito anos de empresa, exercendo a
Ao advogado do reclamante, RESPONDEU: "a força física que o
função de curraleiro, pela qual,após chegar no trabalho às 05:00,
reclamante empregava era na hora de fechar o portão da entrada
corrige os cochos dos bois, retira os bois dos currais e traz para o
da rampa, pois, às vezes ele tinha que subir em cima do portão para
chuveiro e dá banho neles por sete minutos, depois de tirar os
dar peso para ele baixar; o reclamante fechava o portão da rampa
animais da banheira leva para a seringa para serem abatidos;
mais ou menos de meia em meia hora, sabendo disso porque o
conhece o reclamante Gil pois trabalhamos juntos e ele fazia o
depoente passava lá no setor do reclamante direto, de meia em
mesmo serviço do depoente; é difícil mas às vezes morrem bois lá
meia hora; a ponte onde o reclamante sofreu acidente desabou
no curral; quando isso acontece, a gente leva o boi para a sala da
porque havia uma abertura nela de 10 cm, sabendo disso o
necrópsia para o veterinário analisar porque o boi morreu; acontece
depoente porque viu essa abertura; comunicou essa abertura da
também de o boi ser abatido de emergência lá no curral, quando ele
rampa ao supervisor e ao gerente e eles disseram que o serviço
quebra a perna ou quando ele não consegue mais levantar; nós
não podia parar para a rampa ser arrumada porque o frigorífico
mesmos abatemos em situação de emergência o boi lá no curral,
tinha de abater bois; chegou a ver animal morto no curral, pois, até
mas isso não acontece diariamente, é difícil de acontecer".
era chamado pelo supervisor do reclamante para ajudar a retirar o
CONTINUANDO o depoimento da testemunha AMARILDO:
animal de lá, colocando-o em cima de um carrinho, para ser levado
"quando abate animal de emergência o depoente tem contato
para dentro do abate e lá no abate o animal morto era abatido pelo
com fezes, urina e sangue do animal; tem contato com fezes
funcionário de nome Lázaro; o depoente chegou a ver animais
dos animais porque depois de a gente retirar os bois do curral,
sendo abatidos de emergência no próprio curral, quando o boi
a gente entra para lavar o curral; no seu trabalho diário o
não conseguia andar mais; quem abatia esse boi lá no curral
depoente usa os seguintes EPIs: botas de cano longo, uniforme,
era o reclamante e os seus ajudantes; abatia-se de um a dois
luvas, máscara e touca higiênica; quando o reclamante trabalhou
animais de emergência, por dia; quando o reclamante fazia
lá no curral com o depoente ele também usava esses EPIs e
esses abates de emergência, ele usava apenas botas, calça e
também fazia abates de boi em situação de emergência, como
camisa, mas não luvas; não sabe se a empresa fornecia luvas
também fazia a lavagem do curral; esclarece que quando um boi
para o depoente, mas acredita que ele não usava luvas no
morre ninguém carrega o animal, apenas usa a catraca que fica no
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