TRT14 11/10/2021 - Pág. 1361 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3327/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021
ADVOGADO
2.3 CONCLUSÃO
DESSA FORMA, conheço do agravo de petição interposto, bem
como da contraminuta, e, no mérito, dou parcial provimento ao
1361
RANGER SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 10796/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE TORRES
apelo, para o fim de excluir da condenação o pagamento de multa
por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação precedente.
3 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do
agravo de petição interposto, bem como da contraminuta, e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.
Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 4 a 7 de outubro de
PODER JUDICIÁRIO
2021, na forma da Resolução Administrativa n. 033/2019,
JUSTIÇA DO TRABALHO
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-62019.
Porto Velho/RO, 7 de outubro de 2021.
PROCESSO: 0000172-68.2021.5.14.0008
(assinado digitalmente)
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
Relatora
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
1º RECORRENTE: J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS
S/A
ADVOGADA: MARIANA AVELAR FLOR - OAB: PR0105151
ADVOGADO: DIOGO FADEL BRAZ - OAB: PR0020696
ADVOGADO: ADRIAN MORENO - OAB: PR0033698
2º RECORRENTE: JOSE TORRES
, 08 de outubro de 2021.
ADVOGADO: CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL - OAB:
RO0005878
ELISSON CAMOPOS LITAIFF
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000172-68.2021.5.14.0008
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE
OBRAS S/A
ADVOGADO
ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR)
ADVOGADO
DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO
MARIANA AVELAR FLOR(OAB:
105151/PR)
RECORRENTE
JOSE TORRES
ADVOGADO
CAIO SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 5878/RO)
ADVOGADO
RANGER SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 10796/RO)
RECORRIDO
J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE
OBRAS S/A
ADVOGADO
ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR)
ADVOGADO
DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO
MARIANA AVELAR FLOR(OAB:
105151/PR)
RECORRIDO
JOSE TORRES
ADVOGADO
CAIO SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 5878/RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172474
ADVOGADO: RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL - OAB:
RO0010796
1º RECORRIDO: JOSE TORRES
ADVOGADO: CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL - OAB:
RO0005878
ADVOGADO: RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL - OAB:
RO0010796
2º RECORRIDO: J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A
ADVOGADA: MARIANA AVELAR FLOR - OAB: PR0105151
ADVOGADO: DIOGO FADEL BRAZ - OAB: PR0020696
ADVOGADO: ADRIAN MORENO - OAB: PR0033698
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
ABENSUR