TRT14 25/10/2021 - Pág. 2435 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3336/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
RECORRIDO
ADVOGADO
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração; no mérito, negar-lhes provimento, tudo
nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual
2435
VITOR VINICIUS DA SILVA RIOS
BEATRIZ CRISTINA BRANDAO
BAINN(OAB: 6901/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIANI CARLA LEITE DA COSTA
realizada no período de 15 a 20 de outubro de 2021.
Porto Velho-RO, 20 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
(assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Desembargador-Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
, 24 de outubro de 2021.
PROCESSO: 0000232-96.2020.5.14.0001
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ELISSON CAMOPOS LITAIFF
Servidor de Secretaria
ORDINÁRIO
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
Processo Nº RORSum-0000232-96.2020.5.14.0001
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE
JOSUE CAPISTRANO DUARTE DE
FARIAS
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRENTE
RAIANI CARLA LEITE DA COSTA
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRENTE
BIKE SAÚDE
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRENTE
RONEIDE DA SILVA ASSIS
ADVOGADO
BEATRIZ CRISTINA BRANDAO
BAINN(OAB: 6901/RO)
RECORRENTE
VITOR VINICIUS DA SILVA RIOS
ADVOGADO
BEATRIZ CRISTINA BRANDAO
BAINN(OAB: 6901/RO)
RECORRENTE
RAIANI CARLA LEITE DA COSTA
92299083200
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRIDO
RAIANI CARLA LEITE DA COSTA
92299083200
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRIDO
JOSUE CAPISTRANO DUARTE DE
FARIAS
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRIDO
RAIANI CARLA LEITE DA COSTA
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRIDO
BIKE SAÚDE
ADVOGADO
DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO)
RECORRIDO
RONEIDE DA SILVA ASSIS
ADVOGADO
BEATRIZ CRISTINA BRANDAO
BAINN(OAB: 6901/RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173134
EMBARGANTE: VITOR VINICIUS DA SILVA RIOS,
REPRESENTADO POR RONEIDE DA SILVA ASSIS
ADVOGADOS: BEATRIZ CRISTINA BRANDÃO BAINN
EMBARGADOS: BIKE SAÚDE, JOSUÉ CAPISTRANO DUARTE
DE FARIAS e RAIANI CARLA LEITE DA COSTA
ADVOGADO: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS
RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
CRUZ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS.
INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. Os embargos declaratórios
possuem finalidade muito bem definida na lei (artigos 1.022 do
NCPC e 897-A da CLT), não servindo para reexame de matéria de
mérito ou para remexer o conjunto probatório. Inexistentes
quaisquer das hipóteses legais, impõe-se negar provimento aos
embargos opostos.
1 RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Reclamante,
VITOR VINICIUS DA SILVA RIOS, REPRESENTADO POR
RONEIDE DA SILVA ASSIS, nos autos em epígrafe, contra acórdão