TRT15 09/05/2014 - Pág. 1397 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1469/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
causa, a favor do Reclamante.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000085113.2012.5.15.0087 RO VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 1A,
Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás - Adv.: Miguel
Bakmam Xavier Júnior (236896-SP-D), Recorrido: Vanderlei
Cardoso - Adv.: José Antônio Cremasco (59298-SP-D)
6- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3A (1893/2012),
Acórdão nº 34802/2014-PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0001893-12.2012.5.15.0083
Complemento
( Numeração única: 000189312.2012.5.15.0083 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Consórcio Rodocarga
Advogado(a)
Daniel Mariano Tacito (175711-SP-D Prc.Fls.: 60)(OAB: 175711SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 22169/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000189312.2012.5.15.0083 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 3A, Recorrente: Fabiano Osvaldo de Oliveira - Adv.:
Paulo André Pedrosa (127984-SP-D), Recorrido: Consórcio
Rodocarga - Adv.: Daniel Mariano Tacito (175711-SP-D)
7- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE AMERICANA 1A (589/2009), Acórdão nº
34803/2014-PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0058900-98.2009.5.15.0007
Complemento
( Numeração única: 005890098.2009.5.15.0007 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Roberto Carlos de Jesus
Advogado(a)
Jamile Abdel Latif (160139-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 160139SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23083/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)005890098.2009.5.15.0007 RO VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A,
Recorrente: Roberto Carlos de Jesus - Adv.: Jamile Abdel Latif
(160139-SP-D), Recorrido: Arruda Pezzo Indústria Têxtil Ltda.,
Recorrido: Agnaldo Pestelaro Arruda Pezzo, Recorrido: Marcus
Wallace Francisco
8- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE PIRASSUNUNGA (240/2013), Acórdão nº
34804/2014-PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0000240-73.2013.5.15.0136
Complemento
( Numeração única: 000024073.2013.5.15.0136 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Benedito Mafra
Advogado(a)
Cláudia Cristina Bertoldo (159844-SPD - Prc.Fls.: 16)(OAB: 159844SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23056/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75257
1397
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000024073.2013.5.15.0136 RO VARA DO TRABALHO DE
PIRASSUNUNGA, Recorrente: Benedito Mafra - Adv.: Cláudia
Cristina Bertoldo (159844-SP-D), Recorrido: Município de
Pirassununga - Adv.: Valter Tadeu Camargo de Castro (83082-SPD)
9- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A (1876/2012), Acórdão nº 34805/2014PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0001876-34.2012.5.15.0096
Complemento
( Numeração única: 000187634.2012.5.15.0096 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Azevedo & Rizzo Serviços de
Cobrancas e Administrativos Ltda.
Advogado(a)
Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D - Prc.Fls.: 414)(OAB:
167967SPD)
Embargante:
Campos & Rizzo - Clinica Odontologica
Ltda. - ME
Advogado(a)
Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D - Prc.Fls.: 549)(OAB:
167967SPD)
Embargante:
Itupeva Campos & Rizzo Clinica
Odontologica Ltda. - ME
Advogado(a)
Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D - Prc.Fls.: 549)(OAB:
167967SPD)
Embargante:
R M R Comércio Varejista de Materiais
Odontologicos Ltda. - ME
Advogado(a)
Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D - Prc.Fls.: 378)(OAB:
167967SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23064/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, E
OS ACOLHER, para sanar a omissão apontada, que passa a fazer
parte integrante do V. Acórdão, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000187634.2012.5.15.0096 RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A, 1º
Recorrente: Flávia Cristina Anastácio - Adv.: Paulo César Lino
(165726-SP-D), 2º Recorrente: Azevedo & Rizzo Serviços de
Cobrancas e Administrativos Ltda. - Adv.: Eduardo Soares Lacerda
Neme (167967-SP-D), 2º Recorrente: Campos & Rizzo - Clinica
Odontologica Ltda. - ME - Adv.: Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D), 2º Recorrente: Itupeva Campos & Rizzo Clinica
Odontologica Ltda. - ME - Adv.: Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D), Recorrido: R M R Comércio Varejista de Materiais
Odontologicos Ltda. - ME - Adv.: Eduardo Soares Lacerda Neme
(167967-SP-D)
10- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE BAURU 1A (729/2013), Acórdão nº 34806/2014PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0000729-18.2013.5.15.0005
Complemento
( Numeração única: 000072918.2013.5.15.0005 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI
Advogado(a)
Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SP
-D - Prc.Fls.: 125)(OAB: 78566SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23041/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.