TRT15 09/05/2014 - Pág. 1398 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1469/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000072918.2013.5.15.0005 RO VARA DO TRABALHO DE BAURU 1A,
Recorrente: Ademir Pereira Paschoal - Adv.: Marcos Barcelos
(321977-SP-D), Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI - Adv.: Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SPD)
11- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CATANDUVA 2A (693/2013), Acórdão nº
34807/2014-PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0000693-72.2013.5.15.0070
Complemento
( Numeração única: 000069372.2013.5.15.0070 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Pacar Transportes Ltda.
Advogado(a)
Tânia Cristina Valentin de Melo
(298994-SP-D - Prc.Fls.: 107)(OAB:
298994SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23085/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000069372.2013.5.15.0070 RO VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
2A, 1º Recorrente: Pacar Transportes Ltda. - Adv.: Tânia Cristina
Valentin de Melo (298994-SP-D), 2º Recorrente: Paulo Sergio
Perpetuo Borges - Adv.: Carlos Adalberto Rodrigues (106374-SP-D)
12- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE BARRETOS (2312/2012), Acórdão nº 34808/2014PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0002312-54.2012.5.15.0011
Complemento
( Numeração única: 000231254.2012.5.15.0011 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado(a)
Mary Carla Silva Ribeiro (299523-SP-D
- Prc.Fls.: 1064)(OAB: 299523SPD)
Embargante:
Joana Lucia Sanches Pereira
Advogado(a)
Gerson Luiz Graboski de Lima (266541
-SP-A - Prc.Fls.: 25)(OAB:
266541SPA)
Embargante:
Fundação dos Economiários Federais FUNCEF
Advogado(a)
Renata Mollo dos Santos (179369-SPD)(OAB: 179369SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23043/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, JOANA LUCIA
SANCHES PEREIRA E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS - FUNCEF, PARA OS REJEITAR, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000231254.2012.5.15.0011 RO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS, 1º
Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - Adv.: Mary Carla
Silva Ribeiro (299523-SP-D), 2º Recorrente: Joana Lucia Sanches
Pereira - Adv.: Gerson Luiz Graboski de Lima (266541-SP-A),
Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Adv.:
Renata Mollo dos Santos (179369-SP-D)
13- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (211/2009),
Acórdão nº 34809/2014-PATR Julgado em 29-APR-14
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75257
1398
Processo Nº ED-0021100-05.2009.5.15.0082
Complemento
( Numeração única: 002110005.2009.5.15.0082 ED )
Relator
Relator: SUSANA GRACIELA
SANTISO
Embargante:
Maria do Carmo Trivizan
Advogado(a)
Francis Lurdes Guimarães do Prado
(24410-DF-D - Prc.Fls.: 22)(OAB:
24410DFD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 14582/
2014-PATR
NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE MARIA DO CARMO
TRIVIZAN, conforme fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)002110005.2009.5.15.0082 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO 3A, Recorrente: Maria do Carmo Trivizan - Adv.:
Francis Lurdes Guimarães do Prado (24410-DF-D), Recorrido:
Banco do Brasil S.A. - Advs.: Nadir Cristina Martins Luz Basílio
(210551-SP-D), Luciano Von Zastrow (181372-SP-D), Reinaldo
Viotto Ferraz (59083-SP-D), Marivaldo Antonio Cazumbá (126193SP-D), Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil - Previ - Adv.: Alceu Luiz Carreira (124489-SP-D)
14- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAPÃO BONITO (512/2011), Acórdão nº
34810/2014-PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0000512-77.2011.5.15.0123
Complemento
( Numeração única: 000051277.2011.5.15.0123 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Tegma Cargas Especiais Ltda.
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori Rosa
(102684-SP-D - Prc.Fls.: 396)(OAB:
102684SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23097/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000051277.2011.5.15.0123 RO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO,
Recorrente: Tegma Cargas Especiais Ltda. - Adv.: Maria Helena
Villela Autuori Rosa (102684-SP-D), Recorrido: Ademir Meira Rocha
- Adv.: Luiz Donizeti de Souza Furtado (108908-SP-D)
15- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE BAURU 4A (449/2013), Acórdão nº 34811/2014PATR Julgado em 29-APR-14
Processo Nº ED-0000449-80.2013.5.15.0091
Complemento
( Numeração única: 000044980.2013.5.15.0091 ED )
Relator
Relator: HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Embargante:
Ari Turato Pereira
Advogado(a)
Erivan Roberto Cunha (257630-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 257630SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23088/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,
PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000044980.2013.5.15.0091 RO VARA DO TRABALHO DE BAURU 4A,
Recorrente: Ari Turato Pereira - Adv.: Erivan Roberto Cunha
(257630-SP-D), Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI - Adv.: Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SP-