TRT15 28/08/2014 - Pág. 245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1547/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
Votação unânime.
64- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 1A (2177/2013), Acórdão nº 66469/2014-PATR
Julgado em 19-AUG-14
Processo Nº AP-0002177-29.2013.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 000217729.2013.5.15.0004 AP )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Agravante:
Solange Aparecida Cardoso Ricardo
Advogado(a)
Antônio Fernando Aragão de Melo
(262334-SP-D - Prc.Fls.: 27)(OAB:
262334SPD)
Agravado:
Rosangela Aparecida Scire
Advogado(a)
Carlos Eduardo Balthazar (277025-SPD - Prc.Fls.: 12)(OAB: 277025SPD)
conhecer do Agravo de Petição e não o prover. Tudo nos termos e
limites da fundamentação.
Votação unânime.
65- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 9A (794/2007), Acórdão nº 66470/2014-PATR Julgado
em 19-AUG-14
Processo Nº AP-0079400-29.2007.5.15.0114
Complemento
( Numeração única: 007940029.2007.5.15.0114 AP )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Agravante:
BRF - Brasil Foods S.A.
Advogado(a)
Márcia Romaro (167759-SP-D Prc.Fls.: 454)(OAB: 167759SPD)
Agravado:
Maria Izilda Fortes
Advogado(a)
Jason Ribeiro Magalhães (128924-SPD - Prc.Fls.: 15)(OAB: 128924SPD)
Agravado:
Oliveira Piolli & Oliveira Piolli Ltda.
EPP
Advogado(a)
Agravado:
Agravado:
245
Fábio Ferreira Alves Izmailov (144414SP-D - Prc.Fls.: 15, 223)(OAB:
144414SPD)
Maria Conceição de Souza Campos ME
Maria Conceição de Souza Campos
NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por ZILDA
APARECIDA PINTO, nos termos da fundamentação.
Votação unânime. E M E N T A (S) AGRAVO DE PETIÇÃO.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. A Decisão atacada pelo presente
Agravo tem natureza interlocutória, posto que apenas indefere
pedido de expedição de certidão, e não põe fim à Execução. Assim,
não está submetida à recorribilidade imediata, nos termos do Artigo
893, § 1º da CLT e Súmula 214 do C. TST. Recurso não conhecido.
68- 3ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição da
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (1441/2012),
Acórdão nº 66473/2014-PATR Julgado em 19-AUG-14
Processo Nº AIAP-0001441-94.2012.5.15.0117
Complemento
( Numeração única: 000144194.2012.5.15.0117 AIAP )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Agravante:
Município de São Joaquim da Barra
Advogado(a)
Marco Aurélio Silva Ferreira (286249SP-D - Prc.Fls.: 175)(OAB:
286249SPD)
Agravado:
Julio Cesar Medeiros
Advogado(a)
Hilário Bocchi Júnior (90916-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 90916SPD)
conhecer do recurso de BRF - Brasil Foods S.A e não o prover, nos
termos da fundamentação. Custas na forma da lei.
Votação unânime.
66- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (254/2001), Acórdão nº 66471/2014
-PATR Julgado em 19-AUG-14
Processo Nº AP-0025400-88.2001.5.15.0082
Complemento
( Numeração única: 002540088.2001.5.15.0082 AP )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Agravante:
Ines Perpetua de Oliveira
Advogado(a)
João César Canpania (94378-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 94378SPD)
Agravado:
Pedro Ferracol Alves - ME
Agravado:
Pedro Ferracol Alves
CONHECER do agravo de instrumento interposto por MUNICÍPIO
DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (EXECUTADO) E NÃO O
PROVER, mantendo-se inalterada a r. decisão do MM. Juízo a quo,
nos termos da fundamentação. Custas pela executada, das quais é
isenta na forma da lei.
Votação unânime.
69- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 3A (1659/2013), Acórdão nº 66474/2014-PATR
Julgado em 19-AUG-14
Processo Nº RO-0001659-19.2013.5.15.0043
Complemento
( Numeração única: 000165919.2013.5.15.0043 RO )
Relator
Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA
DE OLIVEIRA GULLA
Recorrente:
Angela Cristina Barreto
Advogado(a)
Sandra Cristina Rodrigues Simões
(169624-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB:
169624SPD)
Recorrido:
Tellemax Consultoria em
Telemarketing Ltda.
Advogado(a)
José Roberto de Oliveira Júnior
(149891-SP-D - Prc.Fls.: 60)(OAB:
149891SPD)
NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por INES
PERPETUA DE OLIVEIRA (exequente), nos termos da
fundamentação. Custas processuais pela executada, no importe de
R$ 44,26 (quarenta e quatro reais, vinte e seis centavos), a teor do
disposto no inciso IV do art. 789-A da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Votação unânime.
67- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 4A (1597/2008), Acórdão nº 66472/2014-PATR
Julgado em 19-AUG-14
Processo Nº AP-0159700-30.2008.5.15.0053
Complemento
( Numeração única: 015970030.2008.5.15.0053 AP )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Agravante:
Zilda Aparecida Pinto
CONHECER DO RECURSO DE ANGELA CRISTINA BARRETO
(RECLAMANTE) E NÃO O PROVER para manter integralmente a r.
decisão de 1º Grau, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
70- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
MOGI-GUAÇU (1396/2012), Acórdão nº 66475/2014-PATR Julgado
em 19-AUG-14
Processo Nº RO-0001396-34.2012.5.15.0071
Complemento
( Numeração única: 000139634.2012.5.15.0071 RO )
Relator
Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA
DE OLIVEIRA GULLA
Recorrente:
Adriele Cristina José
Advogado(a)
Janaína de Lourdes Rodrigues Martini
(92966-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB:
92966SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78246