TRT15 27/11/2014 - Pág. 1514 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1612/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Fernando Celso Ribeiro da Silva
(83489-SP-D - Prc.Fls.: 28)(OAB:
83489SPD)
Joaquim Theodoro de Souza
Maria Luiza Ribeiro (55800-SP-D Prc.Fls.: 5)(OAB: 55800SPD)
Wagner Augusto Guimarães
CONHECER do agravo de CWV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
e PEDRO EDUARDO GASPAR e NÃO O PROVER, conforme
fundamentação.
Custas relativas ao agravo de petição, pelos executados, no importe
de R$ 44,26 (art. 789-A, da CLT).
Votação unânime.
71- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
JAÚ 1A (1835/2007), Acórdão nº 90480/2014-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0183500-14.2007.5.15.0024
Complemento
( Numeração única: 018350014.2007.5.15.0024 AP )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Agravante:
Silvia Luzia Garbi
Advogado(a)
Daniel Fernandes de Freitas (265992SP-D - Prc.Fls.: 190)(OAB:
265992SPD)
Agravado:
Francine Maiara Blazutti
Advogado(a)
João Lázaro Ferraresi Silva (209637SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 209637SPD)
Agravado:
Marcelo Caffeu Neto - ME
Agravado:
Lilian Cristina Salmazo - ME
Advogado(a)
Jair Antônio Mangili (67846-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 67846SPD)
Agravado:
Marcelo Caffeu Neto
Agravado:
Lilian Cristina Salmazo
Advogado(a)
Jair Antônio Mangili (67846-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 67846SPD)
CONHECER do agravo de petição de SILVIA LUZIA GARBI e NÃO
O PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Alberto
Bosco, que divergia para afastar a multa do artigo 600 do CPC.
72- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A (162/2012), Acórdão nº 90481/2014
-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0000162-98.2012.5.15.0044
Complemento
( Numeração única: 000016298.2012.5.15.0044 AP )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Agravante:
Tiago José Gabriel Paixão
Advogado(a)
Ricardo Rodrigues Fontes (283132-SP
-D - Prc.Fls.: 18)(OAB: 283132SPD)
Agravado:
Dagranja Agroindustrial Ltda.
Advogado(a)
Benedicto Celso Benicio Junior
(131896-SP-D)(OAB: 131896SPD)
CONHECER do agravo de TIAGO JOSÉ GABRIEL PAIXÃO e NÃO
O PROVER, conforme fundamentação.
Votação unânime.
73- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
JALES (372/2010), Acórdão nº 90482/2014-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0000372-12.2010.5.15.0080
Complemento
( Numeração única: 000037212.2010.5.15.0080 AP )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Agravante:
Ect - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado(a)
Simone Regina de Souza Kapitango-ASamba (205337-SP-D - Prc.Fls.:
80)(OAB: 205337SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80765
Agravado:
Advogado(a)
1514
Joel Gentini
Bruno Ravagnani (203866-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 203866SPD)
CONHECER do agravo de petição de ECT - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e O PROVER EM
PARTE, para determinar: A) a exclusão da verba a título de
contribuição a terceiros (Sistema "S"); e B) a observância dos
critérios de correção monetária, produzidos pela reclamada e
constantes de fl. 205, conforme fundamentação. Custas relativas ao
agravo de petição, pela executada, no importe de R$44,26 (art. 789A, da CLT).
Votação unânime, com ressalva de entendimento do
Desembargador Carlos Alberto Bosco quanto aos honorários
periciais.
74- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
PIRASSUNUNGA (163/2013), Acórdão nº 90483/2014-PATR
Julgado em
Processo Nº RO-0000163-64.2013.5.15.0136
Complemento
( Numeração única: 000016364.2013.5.15.0136 RO )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Recorrente:
Açoforte Segurança e Vigilância Ltda.
Advogado(a)
Marcos Paulo dos Santos (326991-SPD)(OAB: 326991SPD)
Recorrido:
Gelliard Prates Soares
Advogado(a)
Daniel Aparecido Chefer (199953-SPD - Prc.Fls.: 10)(OAB: 199953SPD)
CONHECER do recurso ordinário interposto por AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e o PROVER EM PARTE para
excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios,
nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
75- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ASSIS 1A (1656/2013), Acórdão nº 90484/2014-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0001656-85.2013.5.15.0036
Complemento
( Numeração única: 000165685.2013.5.15.0036 RO )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Recorrente:
Jandira Moreira Baptista
Advogado(a)
Marcos Campos Dias Payão (96057SP-D - Prc.Fls.: 24)(OAB: 96057SPD)
Recorrido:
Fazenda Pública do Estado de São
Paulo
Advogado(a)
Flávia Regina Valença (269627-SPD)(OAB: 269627SPD)
CONHECER do recurso de JANDIRA MOREIRA BAPTISTA e NÃO
O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pela
reclamante, das quais fica isenta, nos moldes já definidos na
origem.
Votação unânime.
76- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
JUNDIAÍ 1A (1771/2013), Acórdão nº 90485/2014-PATR Julgado
em
Processo Nº RO-0001771-14.2013.5.15.0002
Complemento
( Numeração única: 000177114.2013.5.15.0002 RO )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
1º Recorrente:
Ethics Terceirização de Mão de Obra
Ltda.
Advogado(a)
Murilo José da Luz Alvarez (187891SP-D - Prc.Fls.: 180)(OAB:
187891SPD)
1º Recorrente:
Ethics Serviços de Vigilância e
Segurança Ltda.