TRT15 30/11/2015 - Pág. 1667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1865/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015
1667
e seu patrono o valor pactuado (R$ 2.349,85 ao reclamante e R$
1.007,07 ao seu patrono), valor vigente na data do acordo.
PODER JUDICIÁRIO
Comprove a reclamada, no prazo de 30 dias, os recolhimentos
JUSTIÇA DO TRABALHO
previdenciários discriminados em seus cálculos, juntados, conforme
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
ID 2378ab0 e corrigido até a data do efetivo pagamento.
Justiça do Trabalho - 15ª Região
Nos termos do disposto na Lei nº 12.350/2010, c/c OJ 400/TST, não
1ª Vara do Trabalho de Franca
há retenção fiscal.
Custas pagas por ocasião do recurso.
Processo: 0000911-08.2012.5.15.0015
Dado o valor do acordo, dispensada a intimação da União.
AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA
Cumprido o acima exposto, devolva-se à reclamada o saldo
RÉU: EMPRESA SAO JOSE LTDA
remanescente do depósito recursal e remetam-se os autos ao
arquivo geral.
D E S P A C H O - alf
Intimem-se as partes.
FRANCA, 23 de Julho de 2015.
ANA MARIA GARCIA
Dê-se vista ao reclamante dos cálculos da reclamada para
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO SUBSTITUTA
manifestação ou apresentação de seus cálculos apontando itens e
valores objeto de sua discordância, por 10 dias, sob pena de
preclusão.
Franca, 25 de Novembro de 2015.
Ana Maria Garcia
Juíza do Trabalho Auxiliar
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000920-33.2013.5.15.0015
AUTOR
FRANCISCO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO
RONALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 183947/SP)
RÉU
JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO
& OUTROS
ADVOGADO
BRUNO CORREA RIBEIRO(OAB:
236258/SP)
RÉU
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
- FRANCISCO JOSE DE SOUSA
- JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO & OUTROS
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
* Ficar ciente, ainda, de que foram expedidos alvarás nº
444/2015 e 457/2015, disponíveis para retirada pelo patrono do
reclamante em secretaria.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000922-03.2013.5.15.0015
AUTOR
DONIZETE DE SOUSA BARROS
ADVOGADO
RONALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 183947/SP)
RÉU
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
RÉU
JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO
& OUTROS
ADVOGADO
BRUNO CORREA RIBEIRO(OAB:
236258/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Data de Disponibilização: 30/11/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
- CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
- DONIZETE DE SOUSA BARROS
- JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO & OUTROS
Data de Disponibilização: 30/11/2015
DESTINATÁRIOS:
Data de Publicação: 01/12/2015
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Homologo a transação entre as partes (ID ad9ac70), para que
DESTINATÁRIOS:
produza seus legais e jurídicos efeitos.
Do depósito juntado, conforme ID 8b90a66, libere-se ao reclamante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90888
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: