TRT15 28/07/2016 - Pág. 2766 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2031/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Raul Schwinden Junior (29139-SP-D Prc.Fls.: 16)(OAB: 29139SPD)
Gilberto Bevolo
Raul Schwinden Junior (29139-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 29139SPD)
conhecer do agravo de petição de CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, para negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação. custas de R$44,26 pela
executada, que é isenta de seu recolhimento, nos termos do artigo
790-A da CLT.
Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Augusto
Escanfella que divergia para dar provimento ao agravo de petição.
110- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JABOTICABAL 2A (123/2014), Acórdão nº
21768/2016-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0000123-96.2014.5.15.0120
Complemento
( Numeração única: 000012396.2014.5.15.0120 ED )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Embargante:
Marilene Maria da Silva
Advogado(a)
Sevlem Geraldo Pivetta (88348-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 88348SPD)
Embargante:
Marcio Antonio da Silva
Advogado(a)
Sevlem Geraldo Pivetta (88348-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 88348SPD)
Embargante:
Ana Paula da Silva
Advogado(a)
Sevlem Geraldo Pivetta (88348-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 88348SPD)
Embargante:
Tania Marcia da Silva
Advogado(a)
Sevlem Geraldo Pivetta (88348-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 88348SPD)
Embargante:
Neuci Aparecida Zambon Bernardes
Advogado(a)
Paulo Eduardo Carnacchioni (36817SP-D - Prc.Fls.: 65)(OAB: 36817SPD)
Embargante:
João Airton Zambon
Advogado(a)
Paulo Eduardo Carnacchioni (36817SP-D - Prc.Fls.: 66)(OAB: 36817SPD)
Embargante:
Antônio Valdir Zambon
Advogado(a)
Paulo Eduardo Carnacchioni (36817SP-D - Prc.Fls.: 64)(OAB: 36817SPD)
Embargante:
Benedito Nilson Zambon
Advogado(a)
Paulo Eduardo Carnacchioni (36817SP-D - Prc.Fls.: 67)(OAB: 36817SPD)
Embargante:
Comércio de Frutas NN Ltda - ME
Advogado(a)
José Luiz Basílio (65839-SP-D)(OAB:
65839SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 17235/
2016-PATR
Conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de
MARILENE MARIA DA SILVA E OUTROS 3; NEUCI APARECIDA
ZAMBON BERNARDES E OUTROS 3 e COMÉRCIO DE FRUTAS
NN LTDA - ME, conforme fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000012396.2014.5.15.0120 RO VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL
2A, 1º Recorrente: Comércio de Frutas NN Ltda - ME - Adv.: José
Luiz Basílio (65839-SP-D), 2º Recorrente: Neuci Aparecida Zambon
Bernardes - Adv.: Paulo Eduardo Carnacchioni (36817-SP-D), 2º
Recorrente: João Airton Zambon - Adv.: Paulo Eduardo
Carnacchioni (36817-SP-D), 2º Recorrente: Antônio Valdir Zambon Adv.: Paulo Eduardo Carnacchioni (36817-SP-D), 2º Recorrente:
Benedito Nilson Zambon - Adv.: Paulo Eduardo Carnacchioni
(36817-SP-D), 3º Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz Adv.: José Edgard da Cunha Bueno Filho (126504-SP-D),
Recorrido: Marilene Maria da Silva - Adv.: Sevlem Geraldo Pivetta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98013
2766
(88348-SP-D), Recorrido: Marcio Antonio da Silva - Adv.: Sevlem
Geraldo Pivetta (88348-SP-D), Recorrido: Ana Paula da Silva - Adv.:
Sevlem Geraldo Pivetta (88348-SP-D), Recorrido: Tania Marcia da
Silva - Adv.: Sevlem Geraldo Pivetta (88348-SP-D), Recorrido:
Gilmar Gonçalves nunes - Adv.: José Henrique Frascá (16920-SPD), Recorrido: Sergio Aparecido Gonçalves Nunes - Adv.: José
Henrique Frascá (16920-SP-D)
111- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE LINS (2212/2012), Acórdão nº 21769/2016-PATR
Julgado em
Processo Nº ED-0002212-43.2012.5.15.0062
Complemento
( Numeração única: 000221243.2012.5.15.0062 ED )
Relator
Relator: CARLOS ALBERTO BOSCO
Embargante:
Usina Batatais S.A. - Açúcar e Álcool
Advogado(a)
Thiago Chohfi (207899-SP-D)(OAB:
207899SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 17765/
2016-PATR
conhecer e não acolher os embargos de declaração de USINA
BATATAIS S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, nos termos da
fundamentação. Aplica-se à embargante a multa de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa, nos moldes do parágrafo segundo do
artigo 1.026 do Novo CPC, conforme fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000221243.2012.5.15.0062 RO VARA DO TRABALHO DE LINS, 1º
Recorrente: Antonio Carlos da Silva - Adv.: Márcio Antônio Eugênio
(149799-SP-D), 2º Recorrente: Usina Batatais S.A. - Açúcar e Álcool
- Adv.: Thiago Chohfi (207899-SP-D)
112- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE LORENA (13/2011), Acórdão nº 21770/2016-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0000013-04.2011.5.15.0088
Complemento
( Numeração única: 000001304.2011.5.15.0088 RO )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
1º Recorrente:
Apolo Tubulars S.A.
Advogado(a)
Jairo Antonio Barbosa (155704-SP-D Prc.Fls.: 101)(OAB: 155704SPD)
2º Recorrente:
Domingos Fernandes
Advogado(a)
José Francisco Elyseu (97646-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 97646SPD)
CONHECER do recurso de DOMINGOS FERNANDES e NÃO O
PROVER. CONHECER do recurso de APOLO TUBULARS S.A. e O
PROVER EM PARTE para 1) determinar que na apuração do
intervalo intrajornada seja utilizado o adicional de 50% nos meses
em que o autor laborou até 25 horas extras e de 60% nos meses
em que esse limite foi ultrapassado; 2) reduzir a indenização por
danos materiais para R$5.000,00 e a indenização por danos morais
para R$5.000,00, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da
Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, rearbitrar o valor da
condenação em R$20.000,00. Custas pela reclamada, já recolhidas.
Votação unânime.
113- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE MARÍLIA 1A (1529/2005), Acórdão nº 21771/2016PATR Julgado em
Processo Nº ED-0152900-51.2005.5.15.0033
Complemento
( Numeração única: 015290051.2005.5.15.0033 ED )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Embargante:
Luiz Carlos de Brito Marília - ME
Advogado(a)
Adilson Magosso (69473-SP-D Prc.Fls.: 775)(OAB: 69473SPD)