TRT15 26/01/2017 - Pág. 4172 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2156/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
6. DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO RECURSO DE
RECORRENTE
ADVOGADO
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A E
VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL E O
ADVOGADO
PROVER EM PARTE para deferir a dedução dos valores
RECORRENTE
comprovadamente pagos a título de intervalo intrajornada, nos
ADVOGADO
termos da fundamentação.
ADVOGADO
Para fins recursais, mantém-se o valor da condenação.
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
SUSANA GRACIELA SANTISO
DESEMBARGADORA RELATORA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 06 de dezembro de 2016, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
RECORRIDO
ADVOGADO
processo.
ADVOGADO
RECORRIDO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ADVOGADO
Susana Graciela Santiso.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora)
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
CUSTOS LEGIS
RESULTADO:
4172
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
A. F. D. O. F.
PEDRO EMERSON MORAES DE
PAULA(OAB: 159922/SP)
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
CONSTRUTORA GOMES
LOURENCO S/A
FAUSTO CALVOSO DE ABREU
JUNIOR(OAB: 41985/SP)
ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 184008/SP)
G. T. F.
PEDRO EMERSON MORAES DE
PAULA(OAB: 159922/SP)
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
A. F. D. O. F.
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
PEDRO EMERSON MORAES DE
PAULA(OAB: 159922/SP)
MUNICIPIO DE SOROCABA
RUY ELIAS MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 115403/SP)
MARCIA RENATA VIEIRA(OAB:
92880/SP)
CONSTRUTORA GOMES
LOURENCO S/A
FAUSTO CALVOSO DE ABREU
JUNIOR(OAB: 41985/SP)
ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 184008/SP)
G. T. F.
PEDRO EMERSON MORAES DE
PAULA(OAB: 159922/SP)
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
EVELIN ALVES DE OLIVEIRA
PEDRO EMERSON MORAES DE
PAULA(OAB: 159922/SP)
MARCELO AUGUSTO GONCALVES
NETO(OAB: 292434/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar
o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
- A. F. D. O. F.
- CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A
- EVELIN ALVES DE OLIVEIRA
- G. T. F.
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Relator (a).
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho José Otávio de Souza Ferreira que dava provimento mais
JUSTIÇA DO TRABALHO
amplo ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a
indenização por danos morais.
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
Procurador ciente.
Acórdão
Processo Nº RO-0010243-30.2015.5.15.0003
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
EVELIN ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO EMERSON MORAES DE
PAULA(OAB: 159922/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103561
RECURSO ORDINÁRIO
AUTOS N. 0010243-30.2015.5.15.0003
1º RECORRENTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A.
2º RECORRENTES: EVELIN ALVES DE OLIVEIRAFORTES, ANA