TRT15 02/03/2017 - Pág. 15675 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2179/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017
15675
Acórdão
Dispositivo
Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Claudinei Zapata Marques.
CONCLUSÃO
Composição:
POSTO ISTO, decido CONHECER dos recursos de FERNANDO
Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
GONÇALVES PAULINO e AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ
Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo
LTDA. e OS PROVER EM PARTE, sendo o do Reclamante, para
Rodrigues de Souza
acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
moral no valor de R$3.000,00; e o da Reclamada, para determinar
que os juros e a correção monetária a serem aplicados ao caso
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
concreto obedecerão a legislação vigente na fase de apuração dos
ciente.
valores devidos, mantendo no mais a r. sentença, tudo nos termos
da fundamentação. Para fins recursais rearbitro o valor da
ACÓRDÃO
condenação em R$33.000,00, com custas pela reclamada, no
importe de R$660,00.
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Cabeçalho do acórdão
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104768