TRT15 17/03/2017 - Pág. 4855 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2190/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4855
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia
08/05/2017 14:20 h. O não comparecimento de V. S à referida
PROCESSO: 0012278-21.2015.5.15.0113
audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista,
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das
custas e emolumentos processuais.
AUTOR: LETICIA CRISTINA FERRARI TEIXEIRA
Se imprescindível notificação de testemunhas, faculta-se apresentar
RÉU: OASIS/SP FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME e outros (6)
rol com endereço completo, até 20 dias antes da audiência, sob
pena de preclusão, e serem ouvidas apenas as que comparecerem
DECISÃO PJe-JT
espontaneamente.
Decisão
Processo Nº RTSum-0012278-21.2015.5.15.0113
AUTOR
LETICIA CRISTINA FERRARI
TEIXEIRA
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
RÉU
MONTES CLAROS OASIS EMPRESA
FOTOGRAFICA LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
RÉU
RIOPRETO/OASIS EMPRESA
FOTOGRAFICA LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
RÉU
OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA ME
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
RÉU
OASIS/SP FOTOS E FILMAGENS
LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
RÉU
OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA
LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
RÉU
LIMEIRA/OASIS EMPRESA
FOTOGRAFICA LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
RÉU
OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA
LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO DORVALINO GUILARDUCI
VAZ(OAB: 44568/GO)
Diante da ausência de impugnação por parte das Executadas,
homologo os cálculos de ID n. d59f6a2, apresentados pelo
Exequente, e fixo a condenação da 1ª Executada OASIS/SP
FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME, da 2ª Executada OASIS
FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME, da 3ª Executada OASIS
EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, da 4ª Executada
LIMEIRA/OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, da 5ª
Executada MONTES CLAROS OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA
LTDA - ME, da 6ª Executada RIOPRETO/OASIS EMPRESA
FOTOGRAFICA LTDA - EPP e 7ª Executada OASIS EMPRESA
FOTOGRAFICA LTDA - ME, devedoras solidárias,em:
R$ 35.751,29(valor bruto), sendo R$ 32.889,87 a título de principal
e R$ 2.861,41 a título de juros de mora sobre o principal. O valor
acha-se atualizado até o dia 01/09/2016.
Contribuição Previdenciária devida pelo Exequente no importe de
R$ 2.080,44(01/09/2016), a ser retida de seu crédito e
posteriormente transferida ao credor previdenciário, por ocasião da
liberação de valores.
Contribuição previdenciária a cargo da Executada, no importe de R$
Intimado(s)/Citado(s):
4.623,21(01/09/2016).
- LIMEIRA/OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME
- MONTES CLAROS OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA ME
- OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME
- OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME
- OASIS/SP FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME
- RIOPRETO/OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - EPP
Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 1127/2011, da
Secretaria da Receita Federal, não há valor a ser retido a título de
imposto de renda.
Custas pela Demandada no importe de R$ 400,00 para a mesma
data supra.
Concluída a fase de acertamento de contas e, portanto, apurada a
expressão monetária do título executivo judicial, notifiquem-se a 1ª
Executada OASIS/SP FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME, da 2ª
Executada OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA - ME, da 3ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105317