TRT15 16/11/2017 - Pág. 57512 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
57512
Votos Revisores
JUÍZO SENTENCIANTE: LETÍCIA HELENA JUIZ DE SOUZA
DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS
PELEGRINI
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Acórdão
Processo Nº RO-0010905-12.2017.5.15.0136
Relator
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
RECORRENTE
ARTUR LUIZ DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
NATALIA KUJAVO(OAB: 338251/SP)
ADVOGADO
CLEBER ROGERIO KUJAVO(OAB:
193861-D/SP)
RECORRIDO
NUNES CARRAO CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
JULIANO DA SILVA(OAB:
155050/MG)
RECORRIDO
JOAO CAETANO DE MELLO NETO
ADVOGADO
JOSE FABRICIO STANGUINI(OAB:
248180/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Da r. sentença, id 5ca8410, que julgou parcialmente procedentes os
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTUR LUIZ DOS SANTOS ALVES
pedidos da reclamatória, recorre o reclamante, id 0e2f44e,
requerendo a condenação solidária do 2º reclamado.
PODER JUDICIÁRIO
Contrarrazões pelo 2º reclamado (João Caetano de Mello Neto).
JUSTIÇA DO TRABALHO
É o relatório.
ACÓRDÃO - PJe
TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA
VOTO
RECURSO ORDINÁRIO
Conhece-se do recurso interposto, pois preenchidos os
PROCESSO Nº 0010905-12.2017.5.15.0136 RO
pressupostos de admissibilidade.
RECORRENTE: ARTUR LUIZ DOS SANTOS ALVES
DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO 2º RECLAMADO
RECORRIDOS: JOÃO CAETANO DE MELLO NETO E NUNES
O reclamante pugna pelo reconhecimento da responsabilidade
CARRAO CONSTRUÇÕES LTDA.- ME
solidária do 2º reclamado, sustentando que o labor ocorreu na
fazenda do 2º reclamado (João Caetano de Mello Neto), que realiza
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112967
exploração comercial, uma vez que é arrendada para uma usina de